Carlos Miguel Aidar
Estima-se que estejam nos territrios palestinos ocupados por foras de defesa de Israel cerca de cinco mil brasileiros, o que torna o conflito distante, muito mais prximo. Os brasileiros na Cisjordnia e Faixa de Gaza padecem das mesmas mazelas que os seus parentes rabes e aguardam uma soluo poltica que, hoje, parece mais distante do que em 1993, quando Itzahak Rabin e Yasser Arafat apertaram as mos na Casa Branca e acenaram com uma esperana concreta ao processo de paz.
Mesmo com o anncio do fim da ofensiva israelense, que satisfez Washington depois do fracasso da misso do secretrio de Estado Colin Powell, no nos permitir divisar uma soluo duradoura para o conflito no Oriente Mdio. Os brasileiros puderam conhecer mais diretamente o conflito palestino-israelense durante o desenrolar do caso da brasileira Lamia, casada com um professor de geografia palestino, que seqestrou um soldado israelense. Ela participou da locao do veculo, mas no do atentado, sendo condenada priso perptua.
A pena foi revogada posteriormente pelo acordo de Oslo. Os familiares de Lamia possuem um mercado, vizinho a um assentamento israelense. L, palestinos e judeus convivem pacificamente, demonstrando na prtica do dia-a-dia que o dilogo e a tolerncia so possveis para os dois povos, embora no sejam para os dirigentes de seus Estados, que vm demolindo todas as esperanas de um convvio civilizado. A questo do medo est na raiz de medidas extremas de segurana adotadas em vrias partes do mundo, guardadas as devidas propores.
Assim, em So Paulo h mais medo de violncia nos grupos sociais onde a possibilidade do crime mais remota, porque o sentimento de ameaa difuso e subjetivo, podendo construir precaues irreais. No caso da Palestina, a populao israelense, com medo do terror, apia medidas extremas, mesmo que elas signifiquem o adiamento da paz e da criao do Estado Palestino, concebido pela mesma resoluo da ONU que criou o Estado de Israel, em 1948.
A ocupao militar dos territrios palestinos j tem um balano bastante visvel: no devastou o terror, mas destruiu toda infra-estrutura de um futuro Estado, destruindo, escolas, estradas, sistemas de telefonia e saneamento. Tambm torna ainda mais conflituosas questes estratgicas envolvendo a sobrevivncia de palestinos e israelenses. Nos territrios dos primeiros h grandes reservatrios de gua, distribuda e controlada pelo segundo. O que poderia subentender um trabalho conjunto de cooperao, tem sido mais um motivo para discrdias, insatisfaes e disputas, agora mais acirradas. Numa regio desrtica, onde a agricultura relevante, o problema da explorao dos aquferos ganha dimenses blicas para os dois lados.
Um entendimento para solucionar a crise no Oriente Mdio e a formalizao do Estado Palestino passa, obrigatoriamente, pelo Parlamento de Israel, hoje mais conservador. No entanto, o mundo hoje no pode abrir mo da Paz dos Bravos, golpeada pelo assassinato de Itzahak Rabin, um lder de envergadura, que foi capaz de impor ao Parlamento o processo de paz, a despeito das justificativas dos intolerantes. O medo dos atentados suicidas levou os israelenses a apoiar a invaso dos territrios palestinos, assim como o incremento da violncia motiva muitos brasileiros a endossar a pena de morte. Os dois caminhos so equivocados porque no contribuem para debelar as causas, apenas tratam de atenuar seus efeitos.
O Estado de Israel, justificado pela ameaa do terror, desfechou uma ofensiva militar aos territrios palestinos e ampliou os meios coercitivos contra a populao civil em detrimento dos seus direitos fundamentais. A certeza da Direita israelense de que uma ao de fora acomodaria a situao vem sendo frontalmente rechaada. Nem Israel conseguiu varrer o terror para fora de suas fronteiras, nem os palestinos se conformaram em ser desterrados. Continuam desestabilizando o governo israelense, espera de que sua existncia poltica seja reconhecida.
A Declarao Universal dos Direitos Humanos reviu o conceito de soberania absoluta do Estado, flexibilizando-a e estabelecendo que todo indivduo, independente da sua nacionalidade, sujeito de direitos. A conscincia tica da humanidade no pode mais ceder sob qualquer pretexto, mesmo o das salvaguardas de aes terroristas, se isso implicar na violao da integridade fsica e moral de civis inocentes. O Estado de Israel tem leis que resguardam a dignidade e a liberdade do ser humano.
Hoje, a concepo de Direitos Humanos tem seu foco nos processos de universalizao e internacionalizao desses direitos. a resposta da humanidade s atrocidades praticadas durante a Segunda Grande Guerra, na qual os judeus foram grandes vtimas. O legado moral do povo judeu um dos mais ricos da Histria da Humanidade e no pode ser comprometido pela miopia da intolerncia e do autoritarismo. Na preservao de sua cultura, os judeus tambm conheceram o processo da perseguio, da resistncia e do sonho da terra prometida. Por isso, podem compreender, como nenhum outro povo, o drama palestino.
Israel ter, no futuro prximo, de justificar as aes de seu exrcito no territrio palestino. Os palestinos falam em um massacre, os israelenses garantem que isso no aconteceu. Houve ou no uma mortandade? A humanidade anseia por essa resposta, uma vez que para nos mantermos humanos no podemos perder nossa capacidade de indignao. Na mesma medida que nos indignamos com os atos terroristas que fazem vtimas inocentes, tambm devemos nos indignar quando a casa de algum transformada em seu prprio crcere e seu habitante destitudo de sua dignidade.
O sentimento de solidariedade nos faz apelar para uma sada humanitria - e urgente - para o conflito. A preocupao internacional recai sobre a segurana da populao civil, desumanizada, violada em seus direitos bsicos, que ficou sem acesso ajuda humanitria e exposta a seqelas irreversveis, que podem redundar em mais violncia. necessrio cortar esse ciclo de retaliaes, que tem feito vtimas dos dois lados e contribudo para aumentar o nmero de homens bombas que se imolam, por parte dos palestinos, e de respostas de represso, pelo lado israelense. Ambos os povos tm uma s escolha entre a paz dos bravos ou a guerra dos intolerantes.
Carlos Miguel Aidar, advogado, presidente da OAB-SP
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