Desde 28 de fevereiro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo j est operando em fase de teste a Certificao Eletrnica da Ordem (ICP - OAB), que pretende atacar um dos principais problemas da Justia: a morosidade. Segundo o presidente da Seccional Paulista, Carlos Miguel Aidar, essa tecnologia poder acabar com o tempo morto do processo, garantindo, finalmente, a durao razovel de uma ao, que hoje leva anos. Alm de encurtar o processo, dar o incio ao processo de modernizao de todo o Judicirio, disse.
Para o presidente do Conselho Federal, Rubens Approbato Machado, a certificao marca um momento histrico para a OAB e uma nova era que se abre para a Advocacia e a Justia. Em 27 de fevereiro, Aidar e Approbato foram os primeiros a testar a certificao eletrnica, enviando mensagens de congratulaes de um para o outro, assinadas digitalmente e demonstrando a total segurana na transmisso dos documentos. A mensagem no abre se a assinatura no for vlida, se o certificado estiver vencido ou se o contedo tiver sido violado, explica o presidente da Comisso de Informtica Jurdica do Conselho Federal e OAB, Marcos da Costa.
Para Augusto Marcacini, vice-presidente da Comisso de Informtica Jurdica da OAB, a ICP- OAB, tem como um dos objetivos disseminar a cultura digital na comunidade jurdica. No basta, ter a tecnologia, fundamental que as pessoas a utilizem e disseminem, afirmou.
Marcos da Costa, presidente da mesma Comisso chama a ateno para o pioneirismo da iniciativa da OAB, que ser adotada em todo o pas a partir de maio, e seu baixssimo custo, uma vez que empregou tecnologia pblica. Segundo ele, a tecnologia digital muito mais segura que papel, tanto que no Tribunal Regional do Trabalho um incndio destruiu os processos, que levaro anos para serem reconstitudos, o que no aconteceria se os documentos fossem digitais.
Os advogados interessados na certificao eletrnica podem obter mais informaes no endereo http://cert.oabsp.org.br/teste.
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