A Faesp participou de um importante evento para discutir a Alca e o Projeto Nacional, quando teve oportunidade, ento, de fazer algumas reflexes sobre a matria, do ponto de vista do setor produtivo agropecurio. O Brasil apresenta algumas caractersticas que o tornam um parceiro comercial atraente. Alm do clima privilegiado, o pas detentor de imensas e ricas reservas florestais e minerais, de grande parte da gua potvel do mundo, de mo-de-obra e terra abundantes.
Sobretudo, detm uma das maiores populaes globais com potencial de crescimento em consumo. Entende-se, pois, o interesse que despertamos no s nos vizinhos americanos, mas, tambm, no Bloco Europeu. A aproximao com a Unio Europia apresenta maior nitidez em termos de ganhos provveis e esperados com o acordo bilateral, assim como quanto aos setores a serem beneficiados e aos que devero pagar um preo mais alto pela abertura.
No caso da Alca ainda muito nebuloso o balano que se divisa em termos de ganhos e perdas com a zona de livre comrcio, sendo ainda incertos os setores que sero mais ou menos beneficiados. Sobretudo, um acordo de livre comrcio que envolve a atual maior potncia mundial, detentora da hegemonia poltica e econmica certamente no pode deixar de ser visto como uma negociao de grande risco.
A rea de Livre Comrcio das Amricas Alca dever ser o maior bloco do planeta compreendendo 34 pases, com um total de 1,4 bilho de habitantes e um PIB de cerca de US$ 12 trilhes. Ser formada pelos pases que integram o Acordo de Livre Comrcio da Amrica do Norte - NAFTA, pelo Mercosul e pelos demais pases da Amrica Central, Caribe e Amrica do Sul. Cabe aqui ressaltar que atualmente h um grande nmero de pequenos pases dependentes da economia norte-americana, formando um grupo largamente favorvel Alca, e, que no teriam muito a perder ou a conceder com a sua consolidao.
As diferenas entre os blocos integrantes da Alca so bastante significativas. Em termos de participao no Produto Interno Bruto (PIB), o NAFTA (EUA, Canad e Mxico) responde por quase 28% do PIB mundial e 87,24% do PIB da Alca. O Mercosul, por sua vez, responde por apenas 3% do mundial e pouco mais de 9% da Alca.
No comrcio, a mesma diferena existe. O Mercosul participa com 1,6% do comrcio mundial, bastante insignificante quando comparado aos 19% do NAFTA. Tanto os pases do NAFTA quanto os do Mercosul destacam-se como grandes exportadores de produtos agrcolas, indicando um perfil semelhante, o que, em termos prticos, tm levado os EUA, Brasil e Argentina a serem concorrentes em diversos mercados.
As diferenas estruturais, contudo, no se restringem s variveis econmicas. Talvez ainda mais gritantes e significativas, quando se debate a integrao comercial, sejam as realidades sociais e como sero atingidas pelos acordos. Mercosul e NAFTA vivem nveis de desenvolvimento distintos. A prpria participao dos 20% mais pobres da populao no consumo dos pases do Mercosul , em mdia, duas vezes menor do que nos pases do NAFTA. Outra questo relevante a tecnolgica.
Quando se pensa em Alca e UE, o Brasil estaria diante de pases cujos investimentos e conquistas em tecnologia de ponta esto muito avanados em relao ao que poderia alcanar nos prximos anos, com os recursos limitados de nosso Tesouro e com a falta de tradio dos investimentos privados em pesquisa. O que nos colocaria submissos aos detentores dessas tecnologias.
Na agricultura, contudo, o Brasil est entre os principais produtores em diversas commodities e cresce nos mercados de produtos com maior valor agregado, com adoo de altas tecnologias pela agroindstria e com custos dos mais competitivos. Contudo, ainda se ressente do alto grau de protecionismo dos pases desenvolvidos em seus mercados de produtos com maior valor agregado, que levam o Brasil e outros pases a manterem-se ainda com o status de exportadores de matria-prima. Ainda uma vez, atenta-se para os perfis produtivos dos pases da Alca serem bastante semelhantes, notando-se que os principais produtos brasileiros em termos de produo e de exportao, so destaque tambm para os EUA.
Para as exportaes do agronegcio especificamente, os pases integrantes da Alca no tm sido, tradicionalmente, grandes importadores do Brasil. Os EUA e Canad, do total importado do Brasil, apenas pouco mais de 20% de origem agropecuria.
Alm dos pases do NAFTA terem um setor primrio forte, sendo, inclusive, exportadores de produtos do agronegcio, os nveis de protecionismo empregados por esses dois pases restringem as possibilidades em setores como acar, lcool, caf, nos quais o Brasil detm vantagens comparativas evidentes. A ttulo de comparao, do total exportado do Brasil para a Unio Europia, mais de 60% consiste de produtos de origem no agronegcio.
Embora os EUA sejam considerados um dos pases mais abertos do mundo, com uma tarifa ad valorem mdia de 4% e de ter um dficit comercial de quase US$ 370 milhes, as tarifas que impem sobre os produtos mais exportados pelo Brasil superam os 45%, contra 14% no caso das tarifas aplicadas pelo Brasil sobre produtos americanos. Isto ocorre devido existncia dos picos tarifrios, em especial sobre produtos de origem agropecuria.
Os subsdios, ano a ano, se intensificam, tendo o desenho dessa poltica passado ao fortalecimento dos pagamentos diretos aos produtores. Levantamento realizado pelo Professor Marcos Jank da USP mostra que quase a metade dos subsdios diretos agrcolas dos EUA destinada a apenas 7% dos produtores rurais, com um volume de US$ 61 mil ao ms para cada um dos grandes produtores. Conclui-se que h muitos obstculos a superar para uma integrao que beneficie a todos os parceiros.
preciso garantir que a soberania das decises seja preservada para os pases do Mercosul, sem contudo abrir mo de se aproveitar as vantagens comparativas das quais somos detentores nessas negociaes que se aproximam: grande disponibilidade de recursos naturais ainda em nosso territrio, particularmente no Brasil, e, um dos maiores mercados consumidores com potencial de crescimento. O Mercosul territrio frtil para novos investimentos e competitivo na produo de diversos itens, desde que resguardadas condies justas no comrcio internacional.
No uma concesso gratuita esta que ora defendemos, uma vez que o Brasil oferece em troca um mercado de quase 170 milhes de habitantes, dos quais grande parte apresenta um imenso potencial de aumento de consumo, tanto para os produtos domsticos quanto para aqueles importados dos parceiros comerciais.
Por ltimo, mas a tempo, ser e manter-se competitivo envolve investir em tecnologia, em aperfeioamento da mo-de-obra, em difuso de conhecimentos, em formar cidados politicamente atuantes e informados, e, nesse contexto, reside, possivelmente, um dos maiores riscos dessa associao. Embora a liberdade de comrcio e igualdade de condies de competir se estabelea, o que uma viso bastante otimista, a capacidade de manejar esse novo universo comercial e poltico que estabelecer decisivamente se os ganhos gerados com o livre comrcio sero efetivamente distribudos.
Fbio de Salles Meirelles presidente da Faesp/Senar.
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