Viviane Galvo
Num artigo publicado recentemente no Boletim Rits de 24/01/2004, Fausto Rego enfatizou o que diz o Relatrio de Desenvolvimento Humano 2004 (RDH 2004) produzido pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lanado mundialmente no dia 15 de julho p.p. Neste documento o autor coloca que democracia e crescimento so fundamentais, mas no suficientes para que haja desenvolvimento social; que a liberdade cultural - entendida num contexto mais amplo-, no se limita s artes, mas abrange conceitos como religio, idioma, culinria, estilo de vida e valores. um complemento indispensvel ao combate pobreza.
Tendo como tema "A liberdade cultural em um mundo diferente do de hoje", o autor desse documento nos alerta quanto ao fato dos direitos culturais serem tradicionalmente pouco valorizados comparativamente aos demais direitos humanos; que uma em cada sete pessoas em todo o mundo pertence a grupos que enfrentam discriminaes ou que so excludos social, poltica ou economicamente.
O relatrio traz ainda o novo ranking do desenvolvimento humano e mostra que o Brasil ocupa a 72 posio entre os 175 pases analisados - somados a Hong Kong e Palestina, ainda sem status de naes independentes.
O ndice de Desenvolvimento Humano tornou-se um instrumento mundialmente utilizado como parmetro para determinar o grau de desenvolvimento de um pas, e no se baseia apenas nos aspectos econmico-financeiros, contrariamente, leva em conta informaes culturais, polticas e sociais como elementos igualmente fundamentais para se analisar a qualidade de vida.
Este documento publicado anualmente pelo PNUD h 14 anos, ajuda a desmistificar algumas idias preconcebidas, como a de que algumas culturas teriam mais chance do que outras de conduzir ao desenvolvimento e que unidade nacional e diversidade cultural seriam conceitos excludentes.
Para Jos Carlos Libnio, assessor para Desenvolvimento Humano do PNUD no Brasil, o reconhecimento das diferentes etnias, religies e lnguas essencial. "A supresso das liberdades culturais ou diferenas pode gerar crises como vemos hoje nos Blcs ou no oriente. preciso que os governos adotem polticas ativas de diversidade e reconhecimento das diferenas culturais e religiosas".
Numa amostra deste panorama que ameaa a diversidade, alguns dados so significativos. Em relao aos idiomas, o relatrio observa que dos 10 mil que j existiram sobraram apenas 6 mil. E a perspectiva de que, nos prximos anos, pelo menos metade deles desaparea.
Quanto variedade tnica, vale citar o caso da frica do Sul, que durante anos - e at a primeira metade da dcada de 90 - conviveu com a segregao imposta pelo apartheid. Hoje, os negros recebem um quinto da remunerao dos brancos e praticamente um quarto da populao negra no tem acesso educao.
Para Jos Libnio, os pases podem fomentar suas culturas por meio de negociaes internacionais e, principalmente, atravs de polticas nacionais de incentivo. uma iniciativa bem mais eficaz do que a imposio de barreiras tarifrias produo estrangeira, conforme tambm afirma o relatrio. "Brasil e Frana so exemplos de pases que vm incentivando a produo cultural domstica, com subsdios e incentivos fiscais. E a Coria do Sul adotou cotas de exibio para filmes", destaca o assessor do PNUD. Mas lembra que a defesa dos valores locais, no entanto, traz um dilema: as polticas pblicas devem valorizar a cultura e a identidade locais, mas sem recorrer a uma postura xenfoba, de negao do que vem de fora.
O problema a dimenso que vem tomando o comrcio internacional de bens culturais, cuja produo fortemente concentrada. Segundo o relatrio, apenas 13 pases recebem 4 de cada 5 dlares em um mercado que, em 1998, movimentava cerca de US$ 380 bilhes.
Conforme o RDH 2004, isso que dizer que manifestaes artsticas musicais ou cinematogrficas, entre outras, devem ser entendidas no como mero entretenimento, mas como bens culturais, por seu carter representativo de um determinado grupo social. Por outras palavras, como uma questo a ser discutida nos principais fruns internacionais do comrcio global, como o Acordo Geral de Tarifas e Comrcio (GATT) e a Organizao Mundial do Comrcio (OMC).
Na reunio do GATT realizada no Uruguai foi aberta uma clusula de "exceo cultural" para que os bens culturais fossem excludos de negociaes do comrcio internacional e os pases adotassem polticas favorveis s suas produes locais.
Assim, pelo que tudo indica, valorizar e promover o desenvolvimento da cultura local pode representar desenvolvimento econmico e humano.
Viviane Galvo integrante
do Conselho Municipal de Cultura (CMC),
da cidade de Marlia |
Enviar
notícia
Imprimir
