Fbio de Salles Meirelles
Mais um ano safra se aproxima e com ele as expectativas e preocupaes do setor produtivo quanto s diretrizes de poltica agrcola a serem adotadas pelo Governo Federal. O lanamento anual de Planos de Safra deveria sinalizar a conduo da poltica agrcola no longo e mdio prazo, o que infelizmente no ocorre, aumentando a incerteza no planejamento da produo e principalmente dos investimentos, que se viabilizam em mais de uma safra. essencial o desenvolvimento e concretizao de uma poltica agrcola permanente, estvel, que proporcione maior segurana agricultura brasileira e, principalmente, condies de planejamento e investimento ao produtor rural. Dentro dessa poltica, ateno especial deve ser dada ao crdito rural, assistncia tcnica e ao seguro rural.
Os entraves burocrticos e as exigncias muitas vezes absurdas impostas aos produtores rurais na tomada dos recursos de crdito rural, especialmente no tocante s garantias, tm diminudo e dificultado consideravelmente a eficcia do principal instrumento de poltica agrcola.
A restrio de crdito, seja para custeio, investimento ou comercializao, fora o produtor a buscar alternativas mais caras de financiamento, como os contratos de venda antecipada da produo. O financiamento junto s agroindstrias traz consigo a obrigao da aquisio de pacote tecnolgicos fechados, sobre os quais o produtor no possui qualquer liberdade quanto escolha dos insumos e, principalmente, seus preos. Neste sentido, devem-se empreender esforos contnuos para facilitar a operacionalizao do processo de cesso de garantias pelos produtores rurais aos bancos, a exemplo das gestes que vm sendo realizadas pelo sistema CNA.
Alm de crdito, a produo rural necessita de assistncia tcnica, instrumento vital, no s ao fomento produo e comercializao, mas introduo dos progressos e inovaes tecnolgicas e gerencias. A pesquisa e a extenso devem caminhar lado a lado, sempre em contato ntimo com o setor produtivo. Neste sentido, imprescindvel a revitalizao dos rgos de pesquisa e extenso do Estado, prejudicados pela falta de apoio das polticas nacionais e estaduais, principalmente nas ltimas duas dcadas. Nessa revitalizao, as parcerias com o setor privado podem ser um passo importante. Um bom exemplo o SAI Sistema Agroindustrial Integrado, do SEBRAE, em que a FAESP parceira na conduo do ncleo Metropolitano, que proporciona apoio gerencial e de mercado aos produtores paulistas.
Por fim, no podemos deixar de ressaltar a importncia do seguro rural, essencial para garantir no s a atividade rural, mas tambm dar tranquilidade ao produtor no planejamento dos seus investimentos. necessrio que um sistema efetivo de seguro rural seja implantado de forma rpida, enfatizando a defesa do produtor rural no caso de frustrao de safra e no apenas garantias ao setor financeiro, como temos observado. No Estado de So Paulo foi recentemente aprovada legislao especfica que torna possvel o pagamento de uma subveno de parte do valor do prmio do seguro rural aos pequenos e mdios produtores, um avano recente em prol da implantao de um sistema efetivo. Apesar deste avano, mais esforos se fazem necessrios para que todos os agricultores possam ter acesso a este importante instrumento.
Fbio de Salles Meirelles presidente da Faesp (Federao da Agricultura do Estado de So Paulo)
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