O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), e vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), Srgio Lopes Sobrinho, esteve nas cidades de Assis, Ourinhos e Tup, levando aos presidentes de associaes comerciais de cidades da regio, a liminar de n 77/44, da 6 Vara da Fazenda Pblica, do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, conseguida pela Facesp, que suspende a obrigao de conectar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e impede qualquer autuao contra as empresas que no possurem o equipamento, desde que sejam associadas de uma Associao Comercial filiada a Facesp.
Os encontros aconteceram nas sub sedes da regional da Facesp, com sede em Marlia, divididas e outras trs sub sedes: Assis, Ourinhos e Tup. A mesma proteo conseguida para os comerciantes de Marlia, tambm para os demais comerciantes associados de entidades da regio, disse Srgio Lopes Sobrinho que esteve reunido com representantes de entidades de: Maracai, Candido Mota, Echapor, Paraguau Paulista, Assis, Tarum, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Ipaussu, Tup, Bastos, Gara, Pompia, entre outras.
A liminar conseguida pela Facesp beneficia os associados das 413 associaes comerciais filiadas federao. Quem no for associado de qualquer uma dessas associaes no est coberto pela liminar, disse Srgio Lopes Sobrinho que durante dois dias esteve reunidos com representantes das entidades comerciais para falar sobre o assunto. Esta uma ao da Facesp que visa discutir melhor a questo da obrigatoriedade de instalao do ECF nas empresas, falou o dirigente. Essa medida foi tomada para defender o empresariado dos nus que o equipamento causa na empresa, acrescentou ao lembrar que para adotar o ECF preciso investimento por parte do comerciante de: equipamento (o prprio ECF), treinamento de pessoal, custos operacionais e de manuteno do sistema, alm de outros. Sendo o Fisco o maior interessado em controlar o movimento fiscal das empresas, tambm o responsvel por suportar tais custos, frisou Srgio Lopes Sobrinho.
Quem no for associado de qualquer associao comercial da regio, pode se filiar a qualquer momento, que passar a ser contemplado pela liminar. A liminar no atinge quem no associado ou que j tenha sido autuado pela Secretaria da Fazenda, especificou Srgio Lopes Sobrinho que acredita no aumento de associados por causa da conquista da liminar. uma excelente oportunidade em se associar a uma associao comercial, disse o presidente da Acim e vice-presidente da Facesp.
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