Fbio de Salles Meirelles
O ms de julho marcou o incio do ano agrcola 2003/04, para o qual o Governo j anunciou as diretrizes da Poltica Agrcola Nacional, atravs do lanamento do Plano de Safra.
Os recursos disponibilizados pelo Governo para o plantio, investimentos e comercializao desta safra so 25,8% superiores aos programados para o ano agrcola 2002/03. Embora significativo, o aumento modesto frente ao extraordinrio crescimento que o setor agropecurio vem apresentando nos ltimos anos. Para exemplificar, lembramos que o crescimento estimado do PIB da agropecuria, entre 2001 e 2003, de 13%. Nesse mesmo perodo, o PIB do Brasil dever crescer apenas 3,3%, ressaltando o dinamismo do setor rural, mesmo em fases de dificuldades econmicas.
Entre os aspectos positivos do atual Plano de Safra, merecem ser comentadas as aes para o setor sucroalcooleiro, com a criao de uma linha de financiamento para estocagem de lcool; a reduo das taxas de juros para os emprstimos aos cafeicultores e a extenso da linha especial de crdito para comercializao a todos os produtos integrantes da Poltica de Garantia de Preos Mnimos. Quanto aos pontos negativos,ressaltamos o realinhamento modesto nos preos mnimos, a alterao das taxas de juros e dos limites para enquadramento do MODERFROTA.
importante garantir que os recursos aprovados sejam disponibilizados ao campo o mais rpido possvel, para que na poca do plantio os produtores possam usufruir das medidas anunciadas no Plano de Safra.
Outro ponto que merece ser enfatizado o maior incentivo agricultura familiar, inclusive contando com um plano especfico para os produtores familiares. importante fixar esses produtores nas suas bases de trabalho, sendo que, no momento, esta a melhor e a nica reforma.
O atual Governo tem dado um grande enfoque s polticas sociais, que guardam profunda relao com a agricultura, a poltica agrcola e a poltica fundiria. O incentivo agricultura familiar, a conteno do xodo rural, a melhoria das condies de vida no campo para pequenos produtores atravs de assistncia tcnica e financiamentos, a expanso e desonerao da produo so alguns exemplos de interfaces de polticas sociais com agricultura.
interessante ressaltar que o sistema sindical rural, apesar de ser nominado patronal por muitos, tem mais de 60% de sua base de representao formada por pequenos e mdios produtores, a maioria familiar.
A ampliao do Proger Rural, inclusive com a criao de uma linha de investimento, atende aos pequenos produtores com renda superior ao limite estabelecido para enquadramento no Pronaf. Vale lembrar que este pblico presumivelmente grande, embora ainda no quantificado.
O estmulo produo de alimentos bsicos e a compra direta de produtos dos agricultores familiares so medidas que enfatizam a grande interface da agricultura com as polticas de combate pobreza.
Ressaltamos, tambm, a importncia da aprovao de algumas medidas,em discusso dentro do Governo com a participao do setor privado, anunciadas no Plano de Safra da Agricultura Familiar. Entre elas esto o desenvolvimento de um seguro rural que d garantia no s ao emprstimo realizado pelo produtor, mas que tambm assegure sua renda em caso de quebra de safra. fundamental o estabelecimento de um programa que garanta amplo seguro das atividades agrcolas com alquotas suportveis e que no beneficie apenas as instituies financeiras.
A agricultura pode e deve contribuir na construo de um novo modelo de desenvolvimento para o setor rural, baseado na distribuio das competncias e responsabilidades entre todos os elos das cadeias produtivas do agronegcio.
Fbio de Salles Meirelles, 69, advogado e agropecuarista, presidente da Federao da Agricultura do Estado de So Paulo (Faesp), vice-presidente da CNA (Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil) e membro da Academia Brasileira de Agricultura.
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