Para trazer subsdios prtica dos advogados na discusso que envolve os juros nos contratos de consumo depois das alteraes do novo Cdigo Civil, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marlia promoveu palestra com advogado Jonair Nogueira Martins. O palestrante tem especializao em Direito Civil e Direito Processual Civil. O auditrio da Casa do Advogado que tem capacidade para 100 pessoas ficou lotado de profissionais interessados no entendimento do palestrante sobre o assunto.
Lus Carlos Pfeifer, presidente da OAB local disse que entre os temas abordados pelo advogado esto controvrsia existente entre juros legais moratrios, juros convencionais e juros legais compensatrios e taxa Selic. O palestrante explicou por exemplo, que no caso do uso da taxa Selic, composta de taxa de juros e correo monetria, no permitido usar outro ndice de cumulao, comentou. Pfeifer lembrou que atualmente a taxa Seli rege inmeros contratos. O palestrante abordou os assuntos sempre enfocando as inovaes trazidas pelo novo Cdigo Civil, falou.
Segundo o presidente da OAB, os advogados presentes na palestra puderam acompanhar posio doutrinria e jurisprudencial do advogado sobre os juros nos contratos de consumo. Com isso, foi possvel fazer uma atualizao dos conhecimentos sobre o tema que nosso maior objetivo quando promovemos as apresentaes, completou.
Pfeifer disse que o advogado membro ativo e palestrante da Comisso de Defesa do Consumidor da OAB de So Paulo e diretor executivo do Procon de Araatuba. O palestrante tambm professor da Escola Superior de Advocacia e mestrando na rea de Direito Processual Civil, lembrou.
SETEMBRO A OAB promove duas palestras em setembro. No dia cinco, sexta-feira, s 19h30, est programada apresentao sobre Alteraes na contribuio previdenciria do profissional liberal - advogados. O responsvel ser Paulo Magarotto, auditor fiscal da Previdncia Social. No dia 16, tera-feira, est programada, palestra sobre Tutela antecipatria com o Juiz de Direito Olavo de Oliveira Neto.
Mais informaes sobre as inscries podem ser obtidas atravs do telefone 433.8141.
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