Carlos Miguel Aidar
O presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, divulgou Nota Oficial, na qual avalia as implicaes do assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente, Antnio Jos Machado Dias, na ltima sexta-feira.
O Judicirio acompanhou, entre comovido e indignado, o assassinato do juiz corregedor e da Vara de Execues Criminais, Antnio Jos Machado Dias, no ltimo dia 14 de maro. Foi, sem dvida, uma das maiores afrontas que a Magistratura paulista j sofreu, demonstrando o alto grau de ousadia que vem atingindo o crime organizado em todo o Pas e a certeza de que elegeu novos alvos. A Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente a morte do juiz corregedor Machado Dias, uma autoridade que tomba no dever de conter escalada da violncia e a ao do crime organizado no pas.
Neste momento de dor, a OAB SP considera ser fundamental apurar, com rapidez, as razes desse crime brbaro. Mandantes, executores e colaboradores devem ser exemplarmente punidos. Como dizia Beccaria, o que diminui a criminalidade no o tamanho da pena, mas a certeza da punio . E essa verdade precisa ser demonstrada s lideranas do crime organizado nesse pas, que se julgam fora do alcance da lei. Diante desse assassinato brbaro, a OAB SP chama a ateno para a defasagem entre a atuao das organizaes criminosas e o sistema tradicional de segurana pblica. As autoridades pblicas estaduais no esto conseguindo acompanhar o crescimento e a sofisticao do crime organizado, propiciando a criao de uma lacuna perigosa, pela qual a violncia criminosa pode se sobrepor ao Estado.
O Poder Pblico necessita de novos instrumentos para transformar a realidade da segurana pblica de forma a ser favorvel ao cidado. A transferncia do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para o presdio de Presidente Bernardes exps So Paulo a uma nova realidade do crime organizado no Brasil, impactando a sociedade, que vive insegura e temerosa. Presos de alta periculosidade devem ficar restritos a presdios federais, sob regime disciplinar , capaz de evitar que continuem, mesmo dentro das prises, a comandar aes criminosas, seja contra a sociedade, as autoridades ou bandos rivais.
Neste momento de crise, fundamental que o Poder Pblico melhore a segurana pblica no Pas, que no depende apenas de leis mais severas e prises mais seguras. Tambm torna-se fundamental investir no policiamento preventivo, mapeando o crime organizado e atacando os principais focos da violncia. igualmente prioritrio mexer na estrutura das polcias, implantando gestes mais integradas, melhorando o treinamento e os salrios dos policiais, combatendo a corrupo , procedendo modernizao tecnolgica e ampliao do servio de inteligncia, de forma que possam se antecipar s aes do crime organizado.
Carlos Miguel Aidar Presidente da OAB SP
|
Enviar
notícia
Imprimir
