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Presidente da Acim alerta para o risco de fechamento de empresas |
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Carlos Bitencourt, presidente da associao comercial, mostra preocupao com a pressa em debate importante sobre escala de trabalho |
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O presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, mostrou-se preocupado com a forma de debate que vem acontecendo sobre a reduo da escala 6X1 de trabalho prevista em Propostas de Emenda Constituio (PECs), em tramitao no Congresso Nacional. A medida pode levar ao fechamento de micro e pequenas empresas, responsveis por quase 80% dos empregos formais no Pas, alm, da reduo dos dias trabalhados. A proposta prev diminuio da jornada semanal de 44 para at 36 horas, sem corte salarial, alertou o dirigente que considera preocupante a forma como as conversas esto acontecendo. O impacto inclui aumento de falncias, elevao de preos com repasse ao consumidor, alm do crescimento da informalidade, disse o dirigente da associao comercial mariliense. O risco de demisses considerado elevado, prev.
Ao conversar com o presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo, Alfredo Cotait Neto, o presidente da associao comercial de Marlia destaca que qualquer mudana precisaria considerar a viabilidade financeira e os ganhos reais de produtividade, uma vez que nem todas as atividades se adaptam a jornadas concentradas. Alfredo Cotait Neto acredita que para haver uma mudana desse porte e funcione, seria necessrio um programa estruturado de qualificao da mo de obra, com durao mnima de cinco anos. Primeiramente preciso investir em qualificao, afirma o tambm presidente da Confederao das Associaes do Brasil (CACB). O Governo Federal, por sua vez, tambm sinalizou a elaborao de uma nova proposta para envio ao Congresso Nacional, disse o dirigente que tem procurado conversar sobre o assunto com Deputados Federais e Senadores.
Carlos Francisco Bitencourt Jorge explica que atualmente, a PEC 8/2025 prope a reduo da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial. J a PEC 40/2024 cria um modelo flexvel baseado em horas trabalhadas. A PEC 148/2015 prev reduo gradual da jornada at 36 horas. Um anteprojeto anterior sugeria jornada de 40 horas, mas no foi votado, lembrou ao defender um melhor debate sobre o assunto, entre empregadores e empregados. No final quem paga a conta o empresariado, falou preocupado com a quantidade de reclamaes sobre o assunto que vem recebendo por parte de diversos comerciantes, de setores diferentes e de potenciais variados. Todos reclamam, garante o presidente da Acim que est como vice-presidente da Facesp e atual conselheiro da CACB.
Ao observar o recente documento produzido pela CACB, Carlos Francisco Bitencourt Jorge diz que independentemente do caminho a ser adotado preciso levar em conta que nem todas as atividades se adaptam a jornadas concentradas, especialmente as de maior esforo fsico. Uma eventual reduo deve considerar viabilidade financeira e ganhos de produtividade, disse ao ler o documento que est bem explicativo. No contexto internacional, pases europeus testam a jornada 4x3 com alta produtividade e tecnologia, porm, a realidade brasileira de baixa produtividade e desafios estruturais que elevam o risco de adoo direta, falou o representante da Regio Administrativa de nmero 15 da Facesp. Assunto delicado que necessita de um debate mais tcnico. No preciso ter pressa, apesar do ano eleitoral, falou ao afirmar que empregos formais e MPMEs dependem de flexibilidade e segurana jurdica. O que no est havendo, falou preocupado.
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