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Associao Comercial atualiza informaes no portal eletrnico |
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A advogada Maria Regina Borba Silva, do Departamento Jurdico da Associao Comercial e de Inovao de Marlia |
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J est disponvel no portal eletrnico da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, informaes jurdicas atualizadas com detalhes que vem gerando dvidas aos comerciantes em geral. Nosso portal est com informaes recentes e deve ser consultado sempre que necessrio, disse o presidente da entidade, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ao anunciar a atualizao. Agora temos orientaes sobre os fatores de riscos psicossociais, nova exigncia da NR1, e sobre as sacolas plsticas, citou o dirigente que considera importante disponibilizar para os associados em geral, informaes mais recentes sobre questes polmicas entre empregadores e empregados.
Alm destas orientaes, atravs do endereo eletrnico: https://acim.org.br/juridico/ possvel, tambm se informar sobre o Procred 360, Domiclio Judicial Eletrnico e Trabalhista, bem como sobre as mudanas na utilizao do Cupom Fiscal. O associado, principalmente, que acessar o portal ter noo especfica daquilo que est procurando para colocar em prtica na empresa, acrescentou o superintendente da associao comercial, Jos Augusto Gomes, que periodicamente solicita ao Departamento Jurdico da entidade, para que atualize e mantenha as informaes mais procuradas pelos associados. O importante que o lojista tenha onde procurar e iniciar um entendimento, falou ao sugerir sempre uma orientao profissional jurdica, que pode ser na prpria associao comercial. Nada substitui o contato pessoal, e temos os dois: o eletrnico e o pessoal, falou ao colocar disposio do associado para que escolha.
Jos Augusto Gomes lembra que neste endereo eletrnico (https://acim.org.br/juridico/) possvel acessar: Cdigo de Defesa do Consumidor; Descrio dos impostos que devem ser informados na Nota Fiscal; Afixao correta de preos de produtos e servios para o consumidor; Conveno Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 e o Decreto Municipal sobre as polticas de troca de mercadorias. So as questes mais procuradas pelos nossos associados, frisou ao conversar com muitos associados e com o pessoal do Departamento Jurdico da associao comercial, que faz atendimento diariamente na sede da entidade, no perodo da manh. O contato pode ser direto, atravs do endereo eletrnico: jurdico@acim.org.br, apontou o superintendente da associao comercial.
Alm das orientaes, das informaes, e material sobre legislao, foram colocadas algumas das perguntas mais frequentes que podem resolver a procura prvia por parte dos lojistas. So elas: Produtos de mostrurio podem ser trocados? Um produto pode ser trocado, mesmo que no tenha problemas, apenas em caso de insatisfao ou repetio de presente? Como proceder se houver insatisfao com o produto comprado fora do estabelecimento comercial (internet, catlogo ou telefone)? Caso haja mais questionamentos que possamos auxiliar o lojista em geral s nos avisar que ampliaremos as orientaes jurdicas, disse Carlos Francisco Bitencourt Jorge ao parabenizar o pessoal do Departamento Jurdico e da Agncia de Publicidade pelo pronto atendimento. Esse acesso eletrnico pode e deve ajudar bastante, num primeiro momento, mas a conversa com um advogado sempre oportuna, ressaltou a responsvel pelo Departamento Jurdico da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Maria Regina Borba Silva.
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