Em virtude dos feriados da Sexta-Feira Santa (sexta-feira, dia 18) e o Dia de Tiradentes (segunda-feira, dia 21), o funcionamento normal do comrcio da cidade de Marlia fortaleceu o dia de sbado, dia 19, com movimento mais intenso esperado no perodo das 9h s 17 horas, nas lojas localizadas no centro comercial da cidade e nos bairros. As lojas dos shoppings, galerias e lojas nos supermercados, abriro normalmente at s 22 horas, disse o presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, ao fazer o alerta para o funcionamento no sbado, dia 19, em razo de que, mesmo no feriado, a abertura das lojas no centro e nos bairros ser facultativa, enquanto que as demais lojas nos shoppings, galerias e lojas nos supermercados abrem normalmente. Essa injustia que precisamos alinhar para que todos possam trabalhar em condies iguais, defende o dirigente que vem fazem um trabalho neste sentido.
De acordo com Carlos Francisco Bitencourt Jorge as lojas localizadas no centro comercial e nos bairros da cidade so prejudicadas com o horrio alternativo dos shoppings, galerias e lojas nos supermercados, pois, nos dias de semana as lojas do centro e bairros so obrigadas a fecharem s 18 horas, enquanto que no sbado, normalmente s 13 horas. A Lei de Liberdade Econmica, aprovada pela Cmara dos Deputados e Senado Federal, sancionada pelo Presidente da Repblica em 2019, oferece essa igualdade, colocando como facultativa a abertura em feriados e finais de semana, disse o dirigente que vem discutindo isso com os poderes Executivo e Legislativo da cidade de Marlia. Nosso Cdigo de Posturas do Municpio da dcada de 90, apontou. Esta situao com feriado na sexta-feira e na segunda-feira, j teria uma soluo caso a lei estivesse regulamentada em nossa cidade, alertou o dirigente sabendo que algumas lojas abriro na sexta e na segunda-feira, respeitando a conveno coletiva de trabalho.
Jos Augusto Gomes, superintendente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, lembra que este sbado dia 19, ser o terceiro sbado do ms com o funcionamento at s 17 horas. o primeiro e nico do ano, exceto os meses de novembro e dezembro que so considerados especiais, disse o dirigente que tambm defende a Lei da Liberdade Econmica, dando a liberdade ao comerciante para abrir quando achar melhor, respeitando a conveno coletiva de trabalho. Neste caso de abril o comrcio ser muito prejudicado, pois, o feriado cai em dois dias importantes para o varejo: sexta e segunda-feira, opinou o dirigente que tambm soube que algumas lojas abriro nestes dois feriados atendendo a conveno coletiva de trabalho. Para descansar um feriado prolongado, mas para quem vive de vendas, so menos oportunidades de receita, comentou.
A Conveno Coletiva de Trabalho 2024/2025 foi oficialmente assinada entre o sindicato patronal e o sindicato dos empregados em 23 de outubro de 2024, estabelecendo novas diretrizes para a remunerao do trabalho em feriados. Os valores indenizatrios estipulados entre os sindicatos (CCT) para diferentes tipos de empresas variam de acordo com o tipo da empresa: Empresa LTDA: R$ 127,00; Empresa EPP: R$ 110,00 e Empresa ME: R$ 85,00. Alm da remunerao pelo dia de trabalho em feriados, os comercirios tm direito a ganhos adicionais, conforme previsto na conveno coletiva, como folga compensatria ou pagamento em dobro, e vale-transporte.
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