O presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp) e da Confederao Brasileira das Associaes Comerciais (CACB), Alfredo Cotait, esteve na sede da Associao Comercial e Industrial de Gara, num encontro regional com lideranas local e de cidades vizinhas, quando defendeu a Liberdade Econmica, que permite o lojista decidir quando deve abrir a loja entre feriados e fim de semana, dentre outras situaes. Dos 645 municpios do estado de So Paulo, apenas 44 aprovaram e regulamentaram a Lei da Liberdade Econmica, disse o presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, que esteve presente no encontro realizado. Embora aprovada em mbito federal, a Liberdade Econmica precisa de regulamentao para vigorar de fato, completou o dirigente mariliense.
Segundo Alfredo Cotait o principal benefcio da legislao para os empreendedores a diminuio da burocracia, por meio da dispensa de alvars para as atividades de baixo risco, por exemplo. A regulao federal prev que 298 atividades econmicas podem ser dispensadas de licenas e autorizaes prvias, mas, para isso, os municpios precisam criar normas locais, para que os alvars sejam realmente dispensados por rgos como: Bombeiros, Fazenda, Meio Ambiente, Vigilncia Sanitria, entre outros departamentos, explicou o presidente da Facesp e CACB simultaneamente. As cidades que adotaram a Liberdade Econmica aumentaram em 40% o nmero mdio de contrataes, na comparao com o perodo anterior legislao, mostrou o dirigente paulista que tambem ocupa a funo de presidente da Associao Comercial de So Paulo, ao afirmar que o ndice foi relevado por um estudo realizado pelo Instituto Liberal de So Paulo, em parceria com o Instituto Millenium.
Em todo o Estado, 513 cidades, das 645, j aprovaram a Lei da Liberdade Econmica, o que representa quase 80% do total. O ndice considerado alto, no entanto, 468 - mais de 90% das cidades que j aprovaram a lei, ainda aguardam pela regulamentao. Os nmeros foram revelados pelo estudo realizado pelo Instituto Liberal de So Paulo (Ilisp). Em outro levantamento foi identificado que a Lei promoveu um aumento de 88,9% na mdia anual de novas empresas abertas, aps a adoo pelo municpio. Em Marlia j comeamos o entendimento com a Prefeitura e com a Cmara Municipal, disse Carlos Francisco Bitencourt Jorge que conversou pessoalmente com o prefeito Daniel Alonso e com o presidente da Cmara Municipal Eduardo Nascimento, sobre o assunto. Estamos aguardando a redao do Departamento Jurdico da Prefeitura, disse o presidente da associao comercial mariliense.
No encontro realizado em Gara, Alfredo Cotait disse que as associaes comerciais devem estimular que os candidatos ao cargo de Prefeito se inscrevam na plataforma maisliberdade.org.br e, assim, fiquem alinhados e comprometidos com as demandas com quem gera emprego e renda. E para auxiliar na mobilizao, a CACB lanou uma cartilha para apoiar as entidades do sistema associativo, reforou o presidente das trs instituies. Entrevistamos os seis candidatos a Prefeito em Marlia e com todos eles conversamos sobre a Liberdade Econmica e todos se comprometeram a discutir o tema assim que assumirem o cargo, disse Carlos Francisco Bitencourt Jorge que considerou o encontro realizado em Gara bem oportuno.
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