Joo Jos Sady
Desde o incio de 2001, as questes relativas criminalidade assumiram feitio completamente diferente. At ento, o crime existia como um monstro invisvel que sob a proteo das sombras, ia devastando enorme massa de miserveis sem nome e sem rosto. Com a exploso na mdia da Insurreio do Carandiru, o povo tomou conhecimento do sinistro polvo criminoso conhecido pela alcunha de PCC, que passou a operar luz do dia, tornando-se parte da paisagem de nossos medos.
Anote-se que, desde 1998, at a mdia glamourizar o PCC, pesquisas revelavam, de modo estvel, que, apenas, 3% da populao vislumbrava a insegurana pblica como o principal problema do paulistano. O estrelato televisivo daquela quadrilha fez com que tal porcentagem triplicasse durante o ano de 2001. A histeria da mdia consolida a visibilidade do delito que, devidamente teatralizado, serve de instrumento para construir uma sociedade sequiosa de sangue e vingana. Nos confrontos com o crime ao longo do ano de 1999, a Polcia Militar eliminou fisicamente 95 civis, sendo que, no ano de 2001, a contagem de corpos chegou ao nmero de 327. No entanto, em 2001, s aconteceram 0,48% mais crimes do que em 1999. A espiral de endurecimento confirma-se no primeiro semestre de 2002, perodo em que aquela corporao eliminou fisicamente 29,67% mais pessoas do que no primeiro semestre do ano anterior.
Ao longo do ano passado, o imaginrio popular foi ainda mais excitado pelo delrio televisivo da cobertura jornalstica dos bombsticos seqestros da filha de Silvio Santos e do publicitrio Washington Olivetto e os brbaros assassinatos dos prefeitos de Campinas e Santo Andr. O resultado foi que, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2002, triplicou a porcentagem dos paulistanos convictos de que o crime seja o principal problema da cidade. No entanto, no houve qualquer celeuma quando, num discreto p de pgina, os jornais registraram no primeiro trimestre de 2001, 12 assassinatos em Vila Mariana e 284 no Graja.
A mdia constri a imagem desta suposta espiral incontrolvel da criminalidade e faz com que pais e mes se retoram de aflio em tantas noites insones. Os nmeros oficiais, contudo, dizem que 643 pessoas morreram em assaltos no ano de 1999 e tal quantitativo reduziu-se para 562 no ano de 2001. No se duvide que temos boas razes para temer a terrvel ameaa do crime. No se acredite, contudo, que a criminalidade tenha mudado muito de tamanho nesses quatro anos. Na verdade, mudou de lugar, espraiando-se pelo interior. Mudou de qualidade, desvendando novas faixas de atividade. A verdadeira transformao substancial que o problema adquiriu uma visibilidade que no tinha anteriormente.
O medo do crime passou a influir nos investimentos em anos eleitorais produzem portentosos espetculos em que a Administrao Pblica exibe sua suposta energia diante dos holofotes. muito instrutivo verificar a quantidade de viaturas entregues nos anos eleitorais e naqueles em que no se precisa do voto. Foram 2.345 novas viaturas, em 1998, 4428, em 2000 e 2.104, no primeiro semestre de 2002. Em 1990, 371 novas viaturas e em 2001, apenas, 386.
O combate ao crime avana no territrio da iluso, mas, no territrio do real, no se investe pesadamente no que eficaz, mas, invisvel: equipamentos, armamentos, inteligncia, treinamento, efetivos, recursos cientficos, organizao racional das tropas, desmantelamento das carceragens etc. O policiamento comunitrio que seria a grande prioridade no discurso do Estado, no tem o mesmo prestgio na hora da alocao de verbas. A energia que alardeada no que tange represso no se mostra com igual vigor no campo da preveno, que exige o ataque chaga da excluso social, por meio da implementao ativa de projetos de incluso.
O que temos so dezenas de milhares de agentes policiais, pessimamente remunerados, deficientemente equipados e treinados, ativando-se para defender nossas vidas e patrimnios. A polcia faz o que pode com os meios de que dispe e, para a culpa de todos ns, todas as semanas, tombam alguns destes servidores pblicos, sacrificando suas vidas pela defesa dos direitos humanos. Pela defesa dos nossos direitos. Enquanto a polcia real e sofrida vai perdendo a guerra contra os bandidos, no terreno da iluso ganha-se a batalha pelo imaginrio popular.
At mesmo dentro da advocacia, os arautos deste vendaval de insnia coletiva clamam a que "no se exagere" na defesa dos direitos humanos, ou seja, no respeito Constituio Federal que, neste andar da carruagem, corre o risco de ser substituda pelas leis de Lynch e de Talio. Nesta esquina perigosa da Histria, a advocacia tem de se manter como slido e altaneiro baluarte de resistncia, pugnando por uma polcia implacvel na represso ao crime, mas rigorosa no respeito lei. Enquanto setores irresponsveis da mdia ateiam este incndio de medo e de dio no imaginrio popular, cabe aos advogados resistir poltica do ressentimento e combater essas estratgias da iluso. A democracia pode se defender do crime sem abdicar de continuar a ser democracia.
Joo Jos Sady Advogado trabalhista, coordenador da Comisso de Direitos Humanos da OAB de So Paulo
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