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Comrcio tenta manter empregos e contratos, diz dirigente |
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Marineves da Silva Barros Souza, vice-presidente da associao comercial de Pompeia, alerta empresariado |
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Marineves da Silva Barros Souza, vice-presidente da associao comercial de Pompeia, alerta empresariado
Diante desta quarentena em que as lojas so impedidas de trabalharem normalmente, a gesto das empresas tem sido o maior desafio dos empresrios. Segundo a vice-presidente da diretoria da Associao Comercial e Empresarial de Pompeia, Marineves da Silva Barros Souza, a reduo de salrio e jornada, alm da suspenso de contrato de trabalho, medidas emergenciais para preservar empregos durante a pandemia, foram ampliadas pelo Governo Federal e esse tem sido os maiores dilemas dos lojistas, diante de tantas incertezas. A norma que determina essa ampliao dos prazos parte do decreto 10.422/2020, editado e publicado no Dirio Oficial da Unio, amenizando a deciso, disse a dirigente em tom de preocupao, afinal, o objetivo da classe empresarial manter empresas e empregos.
Para Marineves da Silva Barros Souza com a medida, empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociaes e estender por mais 30 dias a vigncia do programa que permite a reduo de jornada e salrio, e por mais 60 dias o prazo para suspenso de contrato. Ambas devem totalizar quatro meses, ou 120 dias no total. Isso tudo deve ser feito com acompanhamento jurdico, e a associao comercial tem feito isso aos comerciantes que nos procuram, reforou a dirigente pompeiana ao lembrar o trabalho de consultoria em gesto oferecida pela instituio. preciso conversar sobre todas as hipteses para se evitar o fechamento da empresa e dispensar funcionrios, falou ao lembrar que em maro, o governo publicou medida provisria (MP 936) que permitia a suspenso dos contratos por at dois meses e a reduo de salrio e jornada em at 70% por at trs meses. Com o prolongamento da quarentena, esses prazos tambm foram prolongados, disse.
Diante desta nova situao o contrato de trabalho poder ser suspenso de forma fracionada, em perodos sucessivos ou intercalados. Esses perodos, no entanto, no podem ser inferiores a dez dias nem superiores a 120 dias, lembrou a vice-presidente da diretoria da associao comercial de Pompeia. Vigente desde abril, o programa previa um prazo mximo de dois meses para a suspenso de contratos de trabalho e de trs meses para o corte de jornada e prazos, que agora foram ampliados. O decreto tambm permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxlio emergencial de R$ 600 com adicional de um ms, porm, consta no texto que tanto esse adicional para os intermitentes como a ampliao do benefcio emergencial para os trabalhadores atingidos pela MP936 fica "condicionada s disponibilidades oramentrias.
Para a vice-presidente de diretoria o lojista deve consultar especialistas antes de tomar qualquer deciso, seja na rea contbil, fiscal e trabalhista, afinal, o comrcio vive uma situao indita. A informao a principal arma para combater a crise e nesse caso nunca agir por impulso e sim com a razo, para no ter prejuzos futuros, alertou Marineves da Silva Barros Souza preocupada com o prolongamento da quarentena que afeta diretamente as empresas no comrcio. O desespero o pior dos ambientes para se tomar uma deciso, disse ao sugerir acompanhamento dos especialistas. Cada caso um caso, por isso deve ser visto de forma singular, alertou.
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