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Comerciantes preparados para as vendas a noite |
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Jos Augusto Gomes e Libnio Victor Nunes de Oliveira, ambos da Acim, falam sobre o Procon no Natal |
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Os comerciantes da cidade de Marlia esto preparados para as vendas noturnas neste ms de dezembro, quando as lojas da cidade abrem no perodo das 9 as 22 horas, durante 13 dias teis, no perodo de 06 a 23 de dezembro, de acordo com o calendrio especial de atendimento, definido pela Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, atravs de assembleia geral realizada no ms de novembro do ano passado entre os comerciantes da cidade, quando ficou definida toda a temporada de 2016. A preparao aconteceu em novembro, lembrou o presidente da associao comercial mariliense, Libnio Victor Nunes de Oliveira, ao destacar a campanha Tempestade de Ofertas, realizada na cidade para esta preparao do Natal.
Dos 20 dias teis de dezembro, 13 deles as lojas abrem a noite, tendo um feriado quando as lojas abrem das 9 as 17 horas, na quinta-feira, quando celebrado o Dia de Imaculada Conceio, feriado municipal. H mais de 10 anos as lojas de Marlia abrem neste feriado, somente em Marlia, no principal perodo de vendas do comrcio durante todo o ano, ressaltou Libnio Victor Nunes de Oliveira ao lembrar do funcionamento facultativo das lojas no feriado, dentro da conveno coletiva de trabalho. No comeo trabalhvamos atravs de liminar da Justia Federal, recorda Jos Augusto Gomes, superintendente da associao comercial. Hoje o feriado faz parte da conveno, ou seja, devidamente regulamentado, completou o dirigente ao tranquilizar os comerciantes sobre a legalidade da abertura.
Um detalhe importante destacado pelos dirigentes da ACI de Marlia quando a regulamentao necessria por parte dos comerciantes para o funcionamento em horrio especial de atendimento, seja a noite ou no feriado. De acordo com os dirigentes preciso ter ateno quanto a colocao dos preos nos produtos, mercadorias e servios, dentro do que exige a Lei Federal 10.962, de 11 de outubro de 2004, que complementa o Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e que foi regulamentada pelo Decreto Federal 5.903, de 20 de setembro de 2006. A questo do preo a vista deve ser informado de forma imediata e caso haja parcelamento do valor no local, devem constar as informaes de nmero de prestaes, a taxa de juros mensal e total de juros no perodo, alertou Jos Augusto Gomes. Alm do valor total do financiamento, completou.
Libnio Victor Nunes de Oliveira lembra que esto disponveis no portal da Acim (www.acim.org.br) os detalhes sobre as normas do Procon que regulamentam: preos, trocas de mercadorias, cancelamentos de vendas, defeitos, devoluo de dinheiro, dentre outros comportamentos mais intensos nesta poca do ano em que o volume de venda o maior da temporada. A ideia esclarecer para evitar transtornos, disse o presidente da Acim ao destacar as formas corretas da exposio dos preos em mercadorias e servios. O comerciante no pode esquecer de disponibilizar um exemplar do Procon, em local visvel e de fcil consulta por parte do consumidor ou comerciante, ressaltou o presidente da Acim ao orientar os comerciantes.
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