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Comerciantes reclamam do som elevado nas ruas |
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O centro comercial da cidade o local mais visado entre os carros de som, neste perodo eleitoral |
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Visando orientar os comerciantes, e principalmente os candidatos polticos marilienses, o presidente da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, Libnio Victor Nunes de Oliveira, procurou informaes sobre a disciplina do uso do carro de som, que tem sido motivo de muitas reclamaes dos comerciantes associados da entidade, que ligam na associao comercial pedindo providencias pelo exagero. J procurei e encaminhei a quem de direito as reclamaes, mas percebo que o exagero est descontrolado, comentou o dirigente que reconhece o problema, por sentir pessoalmente o som elevado nas principais ruas do comrcio mariliense principalmente.
De acordo com Libnio Victor Nunes de Oliveira o carro de som permitido neste perodo de campanha eleitoral no perodo de: 16 de agosto at as 22h do dia 1 de outubro, vspera da eleio. Ainda assim, existem regras para o uso de carro de som, que se estende a qualquer veculo, motorizado ou no, mesmo que conduzido por animais, que divulgue mensagens ou jingles de candidatos, falou o presidente da associao comercial local ao se informar a respeito. As regras so claras, disse o bordo futebolstico, quando se fala sobre regras. " preciso ficar atento e usar de acordo com o que diz a lei, frisou ao apontar que s permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h; o veculo no pode estar a uma distncia menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de sade; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas pblicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento; o nvel de presso sonora no pode ultrapassar 80 (oitenta) decibis, medido a 7 (sete) metros de distncia do veculo, entre outros detalhes.
Na opinio do dirigente mariliense dependendo da infrao, quem realizar propaganda eleitoral fora do perodo legal pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou uma quantia proporcional ao custo da propaganda, quando este for maior. Caso haja violao do horrio permitido por lei ou da distncia mnima que o equipamento deve estar dos prdios pblicos citados anteriormente, ser formalizada uma providncia administrativa para interromper a infrao, explicou ao ler as orientaes sugeridas pelo prprio Tribunal Eleitoral que tem um site que explica com detalhes de como utilizar corretamente o carro de som, atravs: http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234572015.html.
Outro ponto colocado pelo presidente da Acim de que, tanto comerciantes, quanto comercirios, que no votem nos candidatos que no respeitam a lei, ou que no orientem o pessoal com quem trabalha, que faa de acordo com as regras. Esses candidatos que esto incomodando devem ser evitados nas urnas, sugeriu. Se o candidato j no respeita essa regra simples, imagine as outras ou as mais complexas, defendeu ao lamentar. Esta semana ser intensa a campanha e vamos ver quem est obedecendo, comentou o presidente da associao comercial.
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