Carlos Miguel Aidar
A celeridade da Justia constitui uma das maiores demandas da sociedade brasileira. A demora na prestao jurisdicional acaba maculando a imagem do Poder Judicirio, que a ltima instncia dos cidados para fazer valer seus direitos. Essa razo nos leva a lutar, com todas as nossas foras, para prover o Poder Judicirio das condies adequadas para exercer seu mnus. Hoje, todos sabem que so tantos os recursos possveis que poucos processos chegam ao fim. Lutar para mudar este quadro tem sido uma das grandes motivaes de nossa gesto.
E o palco de nossa luta no poderia ser outro: o espao do Poder Judicirio da maior unidade federativa, que So Paulo. Motivados pela idia-chave de ajustar a justia paulista aos novos parmetros da administrao moderna, aplicando nela os instrumentos que potencializam o trabalho intelectual, possibilitando a comunicao instantnea entre magistrados e servidores, bem como a solicitao de servios, desburocratizando e agilizando processos e procedimentos, integramo-nos luta pela informatizao do Judicirio paulista.
Tomando conhecimento de que o custo total do programa de informatizao era de R$ 60 milhes, a ser desenvolvido pela Prodesp nica empresa que o Tribunal de Justia de So Paulo poderia contratar sem licitao samos a campo na tentativa de viabilizar os recursos financeiros para esse formidvel empreendimento.
Contatamos importantes bancos Banespa, Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal que se interessaram pelo programa, manifestando interesse em dele participar. Passamos as informaes ao presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Nigro Conceio, que, entusiasmado com as possibilidades, acabou firmando contrato com a Nossa Caixa, que patrocinar os custos da informatizao, j colocando no ar as informaes eletrnicas disponveis.
Para ns, advogados, trata-se de ao de grande impacto pelos efeitos positivos que a informatizao acarretar ao nosso exerccio profissional. oportuno lembrar que a informao est disponvel de forma gratuita, que era outro grande pleito apresentado pela OAB SP, em nome da advocacia paulista. A agilizao da Justia paulista qualificar sobremaneira os servios prestados aos nossos clientes.
Queremos que as causas sejam julgadas e no procrastinadas. Alis, o site do Tribunal de Justia j apresenta os processos do segundo grau informatizados, o que facilita em muito o trabalho dos advogados. A informatizao do primeiro grau tambm j foi iniciada, j sendo possvel acessarmos, no primeiro grau de jurisdio, tanto os processos do Frum Cvel Joo Mendes, quanto os do Frum Criminal Mrio Guimares, na Barra Funda.
Trata-se da maior revoluo no Poder Judicirio paulista, nos ltimos tempos, livrando-o da triste posio de um dos mais atrasados judicirios do pas em matria de informatizao. Alm da celeridade processual, o programa acarretar outros grandes benefcios, como a maior comodidade para todos os operadores do Direito, reduo significativa do tempo morto dos processos e, evidentemente, aprecivel reduo de custos para os advogados.
Entendemos que os operadores do Direito, merc de suas posies e divergncias no exerccio de suas funes, devem se unir quando a meta a de aperfeioamento dos mecanismos de administrao e distribuio da Justia. Bem o sabemos que no adianta termos justia se ela no for aplicada a todos nos tempos e espaos adequados s legtimas demandas das partes. A Justia o eixo fundamental da crena de uma sociedade. Crena que aumenta quando democratizada, a fim de que, no dizer do ministro Celso de Mello, possa " tornar efetivos e reais os direitos abstratamente proclamados pela ordem normativa".
Agindo no sentido de colaborar com a informatizao do Judicirio paulista, a OAB SP no apenas cumpre a sua misso de contribuir para o fortalecimento da instituio judiciria, mas trabalha para sedimentar o edifcio da prpria cidadania, na medida em que insere a sua ao na defesa das prerrogativas bsicas dos cidados, entre elas, a viabilizao da defesa de seus direitos, que ganha efetividade com a celeridade processual. A celeridade da Justia constitui uma das maiores demandas da sociedade brasileira. A demora na prestao jurisdicional acaba maculando a imagem do Poder Judicirio, que a ltima instncia dos cidados para fazer valer seus direitos. Essa razo nos leva a lutar, com todas as nossas foras, para prover o Poder Judicirio das condies adequadas para exercer seu mnus. Hoje, todos sabem que so tantos os recursos possveis que poucos processos chegam ao fim. Lutar para mudar este quadro tem sido uma das grandes motivaes de nossa gesto.
E o palco de nossa luta no poderia ser outro: o espao do Poder Judicirio da maior unidade federativa, que So Paulo. Motivados pela idia-chave de ajustar a justia paulista aos novos parmetros da administrao moderna, aplicando nela os instrumentos que potencializam o trabalho intelectual, possibilitando a comunicao instantnea entre magistrados e servidores, bem como a solicitao de servios, desburocratizando e agilizando processos e procedimentos, integramo-nos luta pela informatizao do Judicirio paulista.
Tomando conhecimento de que o custo total do programa de informatizao era de R$ 60 milhes, a ser desenvolvido pela Prodesp nica empresa que o Tribunal de Justia de So Paulo poderia contratar sem licitao samos a campo na tentativa de viabilizar os recursos financeiros para esse formidvel empreendimento.
Contatamos importantes bancos Banespa, Banco do Brasil e Caixa Econmica Federal que se interessaram pelo programa, manifestando interesse em dele participar. Passamos as informaes ao presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Nigro Conceio, que, entusiasmado com as possibilidades, acabou firmando contrato com a Nossa Caixa, que patrocinar os custos da informatizao, j colocando no ar as informaes eletrnicas disponveis.
Para ns, advogados, trata-se de ao de grande impacto pelos efeitos positivos que a informatizao acarretar ao nosso exerccio profissional. oportuno lembrar que a informao est disponvel de forma gratuita, que era outro grande pleito apresentado pela OAB SP, em nome da advocacia paulista. A agilizao da Justia paulista qualificar sobremaneira os servios prestados aos nossos clientes. Queremos que as causas sejam julgadas e no procrastinadas. Alis, o site do Tribunal de Justia j apresenta os processos do segundo grau informatizados, o que facilita em muito o trabalho dos advogados. A informatizao do primeiro grau tambm j foi iniciada, j sendo possvel acessarmos, no primeiro grau de jurisdio, tanto os processos do Frum Cvel Joo Mendes, quanto os do Frum Criminal Mrio Guimares, na Barra Funda.
Trata-se da maior revoluo no Poder Judicirio paulista, nos ltimos tempos, livrando-o da triste posio de um dos mais atrasados judicirios do pas em matria de informatizao. Alm da celeridade processual, o programa acarretar outros grandes benefcios, como a maior comodidade para todos os operadores do Direito, reduo significativa do tempo morto dos processos e, evidentemente, aprecivel reduo de custos para os advogados.
Entendemos que os operadores do Direito, merc de suas posies e divergncias no exerccio de suas funes, devem se unir quando a meta a de aperfeioamento dos mecanismos de administrao e distribuio da Justia. Bem o sabemos que no adianta termos justia se ela no for aplicada a todos nos tempos e espaos adequados s legtimas demandas das partes. A Justia o eixo fundamental da crena de uma sociedade. Crena que aumenta quando democratizada, a fim de que, no dizer do ministro Celso de Mello, possa " tornar efetivos e reais os direitos abstratamente proclamados pela ordem normativa".
Agindo no sentido de colaborar com a informatizao do Judicirio paulista, a OAB SP no apenas cumpre a sua misso de contribuir para o fortalecimento da instituio judiciria, mas trabalha para sedimentar o edifcio da prpria cidadania, na medida em que insere a sua ao na defesa das prerrogativas bsicas dos cidados, entre elas, a viabilizao da defesa de seus direitos, que ganha efetividade com a celeridade processual.
Carlos Miguel C. Aidar Presidente da OAB SP
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