O Prefeito de Marlia, Vinicius Camarinha, esteve na sede da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), apresentando os documentos pessoais e retirando a certificao digital, para os procedimentos contbeis da Prefeitura de Marlia, como chefe do Poder Executivo mariliense. Todos os documentos com a Receita Federal e demais rgos Estadual e Federal, exigem a assinatura eletrnica, explicou o superintendente da Acim, Jos Augusto Gomes, ao recepcionar o prefeito municipal e acompanhar, em minutos, os procedimentos normais para a aquisio do documento eletrnico.
Num trabalho desenvolvido em parceria com Boa Vista Servios, administradora do Servio Central de Proteo ao Crdito (SCPC), que fechou acordo com a Valid Certificadora para a distribuio de certificados digitais e produtos para autenticao eletrnica de transaes e documentos, a sede da associao comercial recebe diariamente pessoas interessadas na aquisio do documento obrigatrio para movimentao contbil. A Valid disponibiliza a tecnologia a Boa Vista, que atravs das associaes comerciais comercializam certificados, efetuam a validao presencial obrigatria, entregam os certificados digitais e atendem os clientes, disse o presidente da Acim, Libnio Victor Nunes de Oliveira, ao anunciar a nova forma de trabalho iniciada na semana passada. Estima-se em 4,1 milhes o nmero de empresas obrigadas a usar certificados digitais para se comunicar com o fisco.
Para o superintendente da Acim a identidade digital pode ser definida como um documento eletrnico seguro que identifica as pessoas. Como qualquer documento ele contm informaes importantes sobre o portador como, por exemplo, nome, data de nascimento e endereo, disse o dirigente que tem profissional treinado para o atendimento pblico na sede da Acim. A Identidade Digital utiliza a tecnologia da Certificao Digital, um complexo processo que faz uso de itens bem peculiares, como a criptografia, que geram uma segurana sem precedentes, explicou.
Para obter uma certificao digital da empresa preciso apresentar a Inscrio do Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ), ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (devidamente registrado) e requerimento de Empresrio com a chancela da Junta Comercial do Estado. Se for sociedade por aes, deve ser apresentado os documentos de eleio dos atuais administradores, acrescentou Jos Augusto Gomes ao garantir facilidade, praticidade e agilidade para obter a certificao. Aps a concluso do processo de validao presencial, o Certificado Digital gerado com as chaves pblicas e privadas. Existem duas maneiras de armazenamento fsico do certificado: no carto inteligente ou Token USB. Nesta forma de armazenamento o certificado permanece nico, pois gerado em um dispositivo que no permite qualquer tipo de reproduo ou exportao da sua chave privada, completou Jos Augusto Gomes.
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