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Título:
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OAB lana campanha contra corrupo eleitoral |
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Jos Eduardo Cardozo, representante que recebeu pedido de fiscalizao eleitoral, em visita a Marlia |
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo lanou na sede da entidade Campanha de Combate Corrupo Eleitoral, com apoio de diversas entidades da sociedade civil, como CNBB, PNBE, CUT, Juizes para a Democracia, Transparncia Brasil, Movimento do Ministrio Pblico Democrtico, IBAP, Cives, Voto Consciente, gora, Sindicato dos Jornalistas do Estado de So Paulo, entre outras. Com o lema Voto no tem preo, tem conseqncias, o movimento espera receber denncias de compra de votos por parte de eleitores e de uso poltico da mquina administrativa, que acontece atravs de nomeaes polticas ou obras que resultem em apoio eleitoral.
No ato, foi entregue carta aos presidentes da Assemblia Legislativa e Cmara Municipal, Walter Feldman e Jos Eduardo Martins Cardozo, pedindo apoio para fiscalizar a atuao dos candidatos. Segundo o presidente da Comisso Especial de Direito Poltico e Eleitoral da OAB paulista, Luciano Pereira dos Santos, a campanha tem, essencialmente, um carter educativo. Queremos evidenciar ao eleitor a necessidade de valorizar seu voto, que vai muito alm da obteno de um bem pessoal imediato. Tambm importante explicar ao eleitor a diferena entre aceitar brinde e a tentativa de ser cooptado por uma cesta-bsica, sapato, culos, cadeira de rodas, lotes ou outro bem que esteja necessitado, explicou Luciano Pereira.
A Lei 9.840 define venda de votos como a possibilidade de um candidato doar, oferecer, prometer e entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal para obter voto. Mesmo que a oferta no seja aceita considerado crime eleitoral. A OAB SP vai disponibilizar e-mail para as denncias: votolegal@oabsp.org.br. Uma Comisso de Advogados vai analisar as denncias e encaminhar as representaes para o Ministrio Pblico. Nossa inteno formar uma rede em todo o Estado para tornar essa fiscalizao eficiente, finalizou.
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