A diretoria da Associao Comercial e Empresarial de Pompeia pretende celebrar a comemorao do Dia 16 de julho, Dia do Comerciante, com um mega encontro entre os comerciantes da cidade e regio e sorteio de um prmio aos participantes. Nosso encontro tornou-se tradicional e aguardado por todos a realizao do evento, disse o presidente da ACE de Pompeia, Alair Mendes Fragoso, que considera importante este tipo de encontro. Apesar de no celebrarmos no dia exato, mesmo assim o encontro fundamental para o fortalecimento de nossa classe, disse ao marcar para o dia 18 de agosto, as 20 horas, na Sociedade Recreativa de Pompeia o evento da classe comercial.
Esta a stima edio do jantar danante comemorativo ao Dia do Comerciante e novamente uma viagem para Porto Seguro (BA) ser sorteado entre os participantes, atravs da LM Turismo. uma forma que temos em prestigiar os nossos participantes com o sorteio da viagem, disse Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, gerente administrativa da ACE de Pompeia ao comentar sobre uma das atraes da noite, alm da Banda Musical Show Classic, da cidade de Jaboticabal e o Buffet Eduardus. Os convites esto a disposio na sede da associao comercial, destacou a gerente administrativa ao lembrar o investimento de R$ 48,00 em cada convite.
PENHORA ON LINE A Confederao das Associaes Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ao judicial (Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 262), com pedido de liminar, em que contesta artigos que tratam da penhora online nas execues de dvidas judiciais. No processo, a entidade sustenta que as regras atuais da penhora online violam os preceitos fundamentais do direito segurana jurdica, propriedade, ampla defesa, ao trabalho e livre iniciativa. A ACE de Pompeia est apoiando esta atividade, bem como a Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), que entende que para as associaes comerciais, o dinheiro no pode ser tratado como um ativo qualquer e o bloqueio produz efeitos diversos daqueles decorrentes da penhora de outros bens. A sugesto para que a CACB recorresse ao STF foi dada pelo presidente da Associao Comercial de So Paulo (ACSP) e da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), Rogrio Amato.
De acordo com o dirigente o caso precisa ser revisado. No somos contra a penhora on line, mas queremos que a Corte reinterprete os artigos do Cdigo de Processo Civil que ferem preceitos fundamentais da Constituio Federal, disse em correspondncia. Sabemos que a ferramenta agiliza os processos de execuo, mas no podemos admitir abusos, afirmou Amato que conta com o apoio da ACE de Pompeia, uma vez que entre os abusos esto a penhora de vrias contas, de valores acima do devido e do bloqueio das contas de scios de empresas que no tm qualquer relao com a dvida.
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