O presidente da Uniodonto de Marlia, Marcelo Takagi, disse que finalmente as profisses de Tcnico em Higiene Dental (THD) e Auxiliar de Consultrio Dentrio (ASD), antiga ACD, foram regulamentadas e necessitam da devida ateno da comunidade em geral. A lei foi sancionada atravs do Projeto de Lei Complementar 003/2007, que trata das atribuies e pr requisitos dos profissionais, agora chamados de Tcnico em Sade Bucal (TSB) e Auxiliar em Sade Bucal (ASB). Com a regulamentao, s podero exercer as duas profisses os portadores de diplomas ou certificados que atendam s normas do Conselho Federal de Educao (CFE), disse o presidente da Uniodonto ao fazer o alerta.
A aprovao da lei foi resultado de anos de luta que envolveu vrias entidades, como a Associao Brasileira de Odontologia (ABO), o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Federao Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federao Nacional de Odontologistas (FNO) e a Associao dos Auxiliares e Tcnicos em Odontologia (AATO), entre outras, que atuaram ativamente junto aos parlamentares. Trata-se de uma conquista importante da Odontologia do Pas, e quem trabalha na sade pblica sabe do esforo que foi necessrio para isso, reconheceu Marcelo Takagi. Essa regulamentao no s vai qualificar todo o processo de trabalho dos cirurgies-dentistas brasileiros como vai, certamente, criar um campo de trabalho enorme para toda a categoria, acrescentou.
De acordo com o presidente da Uniodonto de Marlia a regulamentao no interessa apenas categoria odontolgica, pois, os ASBs e TSBs so de importncia estratgica para o trabalho em sade bucal de modo geral e, sobretudo, para os servios pblicos do SUS e a ateno primria em sade. Essa regulamentao essencial para a promoo da sade em geral, disse Marcelo Takagi ao explicar que o tcnico em sade bucal, correspondente ao THD, o profissional qualificado em nvel mdio que executa aes de sade bucal, como ensino de tcnicas de higiene bucal e preveno de doenas bucais por meio da aplicao tpica do flor, conforme orientaes do cirurgio-dentista. Poder ainda supervisionar o trabalho dos auxiliares em sade bucal e realizar a limpeza do campo operatrio, antes e aps atos cirrgicos, inclusive em ambientes hospitalares, entre outras atividades. Tambm poder exercer as competncias no mbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgio-dentista em ambientes clnicos e hospitalares.
J o auxiliar em sade bucal o profissional de nvel mdio que executa as tarefas auxiliares no tratamento entre elas, organizar e executar as atividades de higiene bucal; processar filme radiolgico; preparar o paciente para atendimento; preparar modelos em gesso; e executar limpeza, assepsia, desinfeco e esterilizao do instrumental, dos equipamentos odontolgicos e do ambiente de trabalho. As duas profisses no podero exercer suas atividades de forma autnoma ou prestar assistncia, direta ou indiretamente, a paciente sem a superviso do cirurgio-dentista, e, no caso ainda do auxiliar, sem a superviso do tcnico, ressaltou Marcelo Takagi. Os profissionais tambm no podero fazer propaganda de seus servios, mesmo em revistas, jornais e folhetos especializados da rea odontolgica, explicou. A lei ainda prev punio para os cirurgies-dentistas que permitirem que tcnicos e auxiliares sob sua superviso e responsabilidade extrapolem suas funes especficas, disse. Se ocorrer, o profissional responder pelo erro perante os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme a legislao em vigor, avisou. |
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