O Sindicato Rural de Marlia apresentou estudos que mostram que a agricultura familiar constitui-se em segmento importante e essencial da agricultura brasileira. Segundo o estudo Novo Retrato da Agricultura Familiar O Brasil Redescoberto, elaborado em conjunto pela FAO e o INCRA, publicado em 2000, o universo da agricultura familiar no Brasil, respondia por 85% dos estabelecimentos agropecurios no Pas, 30% da rea total dos estabelecimentos, 38% do Valor Bruto da Produo (VBP) e 77% do pessoal ocupado na agropecuria.
Alm de definir o universo da agricultura familiar, o estudo realizado pela FAO/INCRA serve como base para a delimitao do pblico a ser beneficiado pelo Programa Nacional de Apoio Agricultura Familiar Pronaf. No estudo, considerado familiar aquele estabelecimento que tem sua direo exercida pelo prprio produtor e que tem o trabalho familiar superior ao trabalho contratado.
No h limites quanto a contratao de trabalho temporrio ou permanente, disse o presidente do Sindicato Rural de Marlia, Yoshimi Shintaku, que observou a pesquisa. No entanto, o Pronaf estabelece o limite mximo de dois empregados permanentes para a classificao do produtor como familiar e incluso como beneficirio do programa.
Segundo o dirigente do Sindicato Rural de Marlia acredita que ao determinar limite para o nmero de empregados aos produtores para que os mesmos sejam enquadrados como familiares, o programa acaba por penalizar quem emprega, com custos mais altos nos financiamentos, j que o financiamento do Pronaf com juros de 5,75% ao ano mais barato que o crdito rural formal que tem juros de 8,75% ao ano. Para enquadrar-se nas regras do Pronaf, o agricultor se v obrigado a demitir empregados ou a contratar como temporrios, comentou o lder sindical mariliense.
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