As lojas do comrcio da cidade de Pompeia estaro abertas neste sbado, dia trs, at as 15 horas, a partir das nove horas. De acordo com a gerente administrativa da Associao Comercial e Empresarial de Pompeia, Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, proposta foi aprovada em assembleia geral extraordinria realizada no ano passado na sede da entidade. A abertura das lojas em horrio especial aos sbados, esto todos definidos na temporada, disse a dirigente que semanalmente distribui aos comerciantes associados os horrios defindos. Os dois primeiros sbados de cada ms j so habituais de abrirem at as 15 horas, falou.
Neste ms de setembro os horrios combinados so: dias 03, 10 e 17 as lojas funcionaro das nove as 15 horas enquanto que dia 24 ser das nove as 13 horas. Dia sete de setembro, feriado nacional em homenagem ao Dia da Independncia, as lojas estaro fechadas. O pessoal j est se acostumando, mas sempre bom informar, comentou Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas que considera importante comerciantes, comercirios e consumidores saberem os dias exatos de abertura das lojas. O fechamento depende um pouco da demanda, brincou ao dizer que muitas lojas estendem o fechamento quando as lojas esto cheias de consumidores.
Outro detalhe importante no ms de setembro quanto ao aniversrio do municpio, dia 17. Ficou decidido na assembleia geral extraordinria realizada no ano passado de que as lojas abriro das nove as 15 horas. Normalmente a cidade est com visitantes, o clima apropriado e o movimento grande, justificou ao ouvir diversos comerciantes sobre o assunto. Na verdade a abertura das lojas em horrios alternativos facultativo a cada comerciante, desde que, cumpra com as obrigaes legais, avisou. O que procuramos fazer um acordo coletivo e combinamos os horrios em grupo, mas uma vez regularizado a loja pode abrir quando achar melhor, explicou. O comerciante sabe dos compromissos que tem neste sentido, acrescentou.
PREO NOS PRODUTOS - Lei Estadual de nmero 14.513, de 24 de agosto de 2011, que obriga os fornecedores a informarem aos consumidores, alm do preo a vista de produtos e servios, os valores, quantidade de parcelas e juros, bem como o preo total a prazo j est em vigor no Estado de So Paulo. uma lei paulista igual ao Cdigo de Defesa do Consumidor, comparou Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas sem entender a necessidade da lei paulista se o CDC j prev esta situao. No artigo sexto, III, do Cdigo de Defesa do Consumidor, a questo compreende o direito de receber informao adequada e clara sobre os diferentes produtos e servios oferecidos no mercado, regulado pela Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004 e pelo decreto 5.903 de 20 de setembro de 2006, que a complementa. A Lei Paulista repetitiva, pois o CDC j prev tudo isso, alm de outras Leis Federais, alertou a gerente administrativa da ACE de Pompeia. |
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