Mrio Hamilton Villela
Ressalta-se, no Pas, apesar de sua dimenso continental, a m distribuio da terra; os imveis com mais de mil hectares representam, em nmeros redondos, apenas 2% do total e, os com menos de 100 hectares, 86%.
Destes ltimos, 66,6% (em nmeros absolutos, mais de 2,5 milhes de imveis rurais) possuem superfcie inferior a 25 hectares. Os imveis rurais com mais de mil hectares ocupam 57,2% da rea total em propriedade. No outro extremo, as propriedades familiares (com rea de menos de 100 hectares) ocupam 14,5% da rea total dos imveis rurais do Pas (dados oficiais do Incra).
Com relao produo agrcola, as propriedades com menos de 100 hectares so responsveis por quase 70% da produo de alimentos bsicos, enquanto as acima de mil hectares produzem apenas 12% desses alimentos. Outro paradoxo a ser considerado que a produo total agrcola brasileira cobre apenas cerca de 25% do territrio nacional.
Convm, aqui, repetir o que tantas vezes tenho registrado: o problema no apenas uma questo de tamanho ou posse da propriedade mas, fundamentalmente, do uso da mesma. , oportuno, ainda, registrar que o Brasil um dos pases, no mundo, que dispem de mais terras com potencial para a agricultura, sendo somente superado pelos Estados Unidos e a ex-Unio Sovitica.
Levando-se em conta apenas o que at aqui foi exposto, verifica-se mais uma vez o quanto complexa a abordagem da situao agrria, face as caractersticas especiais do Brasil. Por outro lado, o governo tem enfrentado um alarmante e violento fluxo migratrio do campo para as reas urbanas, fruto da rpida modernizao da economia rural, por causa da nfase dada, por muito tempo, dita agricultura de exportao de alimentos.
Urge, portanto, que se reduza a intensidade do xodo rural, oferecendo-se populao agrcola mecanismos de apoio e, sobretudo, uma tecnologia apropriada realidade da propriedade familiar. chegado, ento, o momento de pensar, com firmeza, deciso e muita seriedade, na adoo de uma Poltica Agrcola e Agrria que oferea condies ao fortalecimento da classe mdia rural e que se criem condies favorveis para o homem do campo fixar, de uma forma digna e justa, suas razes em seu ambiente de trabalho. Enfim, uma Poltica de Desenvolvimento Rural que proporcione o bem-estar social e o progresso econmico das comunidades rurais, capaz de corrigir essas distores existentes na estrutura agrria, que provoque a incorporao de novas unidades produtivas ao processo de desenvolvimento rural e que tenha como fim o homem.
Eis a, no tocante aos aspectos fundirios, o grande desafio a ser enfrentado. Espera o Pas, com expectativa e muita ansiedade, que o governo tenha a coragem cvica de enfrentar concretamente esses problemas cruciais, que esto perturbando a paz no campo.
A sada para auxiliar na reduo desse galopante e assustador xodo rural , sem dvida, a adoo de um plano de apoio aos pequenos e mdios produtores, que os levem a diversificar o seu processo produtivo, oferecendo-lhes, para tal, assistncia tcnica, infra-estrutura bsica e reduo dos juros reais nos financiamentos do crdito rural. No entanto, convm salientar que as condies de financiamentos mais favorveis s se tornaro exeqveis com uma poltica de arrumao das contas pblicas.
Por fim, bom que se registre que para a elaborao de um documento norteador das polticas e estratgias a serem traadas pelo governo para a adoo de uma poltica agrcola e agrria, o mesmo deve necessariamente passar pela incorporao de sugestes advindas de lideranas rurais dos mais diferentes segmentos da comunidade.
Mrio Hamilton Villela engenheiro agrnomo e professor-mestre da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul
FONTE: AGNCIA ESTADO
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