A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo promove nesta semana, ato pblico para lembrar o Dia Internacional da ONU para apoio s vtimas da violncia. Embora o Brasil tenha criado lei especfica para punir a tortura em 1997, ela continua sendo empregada no Pas, principalmente dentro do sistema carcerrio, lembra o coordenador da Comisso de Direitos Humanos da OAB paulista, Joo Jos Sady.
O ato contar com apoio de vrias entidades da sociedade civil, que subscrevem o Manifesto da Ordem que diz que o ato de brutalizar algum indefeso com a finalidade de extrair-lhe informaes ou, ensinar-lhe respeito, apesar de ser uma das faces mais cruis da violncia, visto com simpatia por boa parte da populao. O cidado comum, estarrecido ante a intensa vitimizao da populao desamparada da proteo do Estado, transfigura-se de indignao contra o criminoso violento, transferindo a mesma revolta contra aqueles que se opem tortura.
Segundo o manifesto, nos mares da indignao e do desamparo, navegam a todo o pano a parcela leviana da mdia e os demagogos de direita que agitam as bandeiras de que se deve negar aos autores dos crimes aquele direito integridade fsica que eles negaram s suas vtimas. Por outro lado, as instituies do Estado que deveriam combater este tipo de delito mostram-se corrodas porque grande parte de seus agentes conquistada por este canto de sereia sinistro. Esta irresponsvel poltica do ressentimento floresce viosa no frtil caldo de cultura que a barbrie originada por esta sombria dcada de neoliberalismo.
Ludibriado por este discurso cruel o povo vai se embebendo pela lgica da selvageria e termina por aderir a estas bandeiras perversas sem perceber que so as bandeiras da dominao que lhe imposta pelos seus prprios algozes. Mais do que nunca, portanto, indispensvel travar a batalha pelos coraes e mentes, na defesa de que construir a civilizao passa pelo respeito absoluto e inquebrantvel integridade fsica de cada ser humano. Este mais um campo de batalha onde o povo brasileiro se encontra numa esquina perigosa da Histria.
Formalmente, o Brasil pas fundamente engajado neste embate por haver ratificado conveno da ONU contra a tortura editando, tambm, severa legislao interna contra tal conduta criminosa. Na verdade, todavia, a tortura continua a campear alimentada pela impunidade e, o que mais grave, inflada por grande apoio popular.
Por tais motivos que a Comisso de Direitos Humanos da OAB da capital, juntamente com o Sindicato dos Advogados do Estado de So Paulo, Sindicato dos Psiclogos do Estado de So Paulo, Comisso Extraordinria Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Cmara Municipal de So Paulo, Comisso de Direitos Humanos da Assemblia Legislativa do Estado de So Paulo e outras entidades contrrias a violncia convocam a cidadania para reunir-se em Ato Pblico no Dia Internacional da Organizao das Naes Unidas para Apoio s Vtimas de Tortura.
|
Enviar
notícia
Imprimir
