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SUPERSIMPLES - Valores de enquadramento ampliados, diz Acim |
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Srgio Lopes Sobrinho, presidente da Acim e vice-presidente da Facesp, animado com a ampliao do Supersimples |
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O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), est na expectativa na prxima semana da Cmara dos Deputados aprovar Lei Complementar que mudar as regras do Supersimples, tendo prioridade na votao. Ser um importante passo para os pequenos e micro empreendedores, disse Srgio Lopes Sobrinho que defende a ampliao do Supersimples. algo que ajudar milhares de pessoas que trabalham com dificuldades atualmente, acredita o dirigente que o vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp). uma luta de toda a classe empreendedora, comentou.
Caso a iniciativa seja aprovada pelos deputados, os valores de enquadramento no Supersimples sero ampliados. Dessa forma, o faturamento-limite para as microempresas passar dos atuais R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano. No caso de empresas de pequeno porte, o valor salta de R$2,4 milhes para R$ 3,6 milhes por ano. A presidente Dilma, em poca de campanha era favorvel a esta iniciativa, recorda Srgio Lopes Sobrinho que acredita numa ao positiva por parte do Governo Federal neste sentido, em razo de que a medida valorizar o empreendedor de uma forma geral.
O Simples Nacional ou Supersimples foi criado em dezembro de 2006 para facilitar o pagamento de tributos de microempresas. O sistema unifica a cobrana de tributos federais, o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios (ICMS) estadual e o Imposto Sobre Servios (ISS) cobrado pelas prefeituras municipais. A votao da urgncia da proposta foi feita aps a aprovao da mudana nas regras de distribuio dos royalties do petrleo entre os estados e municpios. Na prxima semana, alm do mrito da ampliao do Supersimples, os deputados pretendem votar a Lei Kandir, alm do projeto que legaliza os bingos e da emenda constitucional do fundo da pobreza.
Para Srgio Lopes Sobrinho a maior ao que o Governo Federal poder desenvolver ser a ampla reforma tributria que vem sendo prometida h muitos anos. Entra Governo e sai Governo e o assunto no discutido com as bases e o que pior: fica s no discurso, disse o dirigente que tem esperanas de que a Presidente Dilma discuta o assunto. uma esperana, porm, isto no significa que acontea, pois envolve muitos entendimentos polticos, lamentou ao considerar o assunto complexo, porm, necessrio. Nossos dirigentes nunca olham para a classe empreendedora. Somente para a sade, segurana e para o social, reclamou.
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