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Proposta obriga servio odontolgico nas empresas |
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Marcelo Takagi, da Uniodonto, destaca lei em tramitao que deve ser aprovada |
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O presidente da Uniodonto de Marlia, o dentista Marcelo Takagi, considerou interessante a proposta da Comisso Parlamentar de Seguridade Social e Famlia, que aprovou proposta que torna obrigatrio o fornecimento de servio odontolgico pelas empresas aos funcionrios. Pelo texto, o exame odontolgico dever ser feito periodicamente, por conta do empregador, e tambm na admisso e na demisso, assim como j ocorre atualmente com o exame mdico. A proposta altera a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43), exigindo que as empresas mantenham servios especializados em odontologia do trabalho, de acordo com normas a serem fixadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego. Hoje, so obrigatrios apenas os servios de medicina e de segurana do trabalho.
Para Marcelo Takagi este tipo de exigncia obrigar empregadores e empregados manterem um contato regular com os profissionais odontolgicos. O texto aprovado foi o substitutivo, uma espcie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente, explicou o dirigente. Recebe esse nome porque substitui o projeto, completou. O substitutivo apresentado pelo relator e tem preferncia na votao, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original, apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), ao Projeto de Lei 422/07, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), e ao PL 3707/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
O presidente da Uniodonto de Marlia concorda que a sade bucal integrante indissocivel da rea de sade, mas vem sendo negligenciada h anos. O texto determina que a regra facultativa para micro e pequenas empresas, destacou ao lembrar que a legislao assegura a essas empresas tratamento jurdico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributrio, previdencirio, trabalhista, creditcio e de desenvolvimento empresarial, pois, implantar o servio poderia inviabiliz-las economicamente.
Ao observar a redao, Marcelo Takagi notou o prazo de 360 dias para que as empresas se ajustem nova regra, previsto no projeto original. O substitutivo aprovado pela Comisso de Seguridade tambm mantm o prazo de cinco anos, estabelecido pela comisso anterior, para que todos os servios relacionados odontologia do trabalho sejam realizados por cirurgies-dentistas especializados na rea. O relator argumenta que preciso dar esse tempo para as empresas contratarem especialistas porque eles ainda so raros em diversas regies brasileiras. A especialidade de odontologia do trabalho reconhecida pelo conselho federal da rea desde 2001.
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