Fernando Homem de Melo
Aps o otimismo produzido pelos resultados da reunio ministerial da Organizao Mundial do Comrcio (OMC), em Doha, Catar, no fim de 2001, uma certa preocupao, ou mesmo pessimismo, passou a predominar entre os analistas de comrcio internacional. As principais razes para essa rpida mudana de percepo tiveram origem nos Estados Unidos, tanto no Executivo como no Legislativo.
Os Estados Unidos no tm uma tradio de protecionismo generalizado. Ao contrrio, um pas bastante aberto s importaes, com tarifas bastante baixas para uma imensa gama de produtos industriais e agrcolas. Alguns poucos produtos, porm, so extremamente protegidos, com tarifas de importao muito elevadas (acar, suco de laranja e fumo). Esses so produtos importantes para ao Brasil. Adicionalmente, os EUA tm uma poltica de apoio a seu setor agrcola que distorce preos no mercado internacional, rebaixando-os, principalmente no caso de gros (soja, milho, algodo e trigo), igualmente importantes para ns.
As recentes medidas restritivas s importaes de ao, a nova e mais generosa legislao agrcola e as limitaes sendo impostas pelo congresso norte-americano s negociaes na OMC e na rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca) contriburam para a mencionada mudana de viso dos analistas internacionais. A ltima delas, a chamada emenda assassina, exige a aprovao individualizada pelos congressistas de decises acordadas na OMC e na Alca.
Mais especificamente agricultura, desde 1997 os Estados Unidos esto aumentando os montantes dos subsdios (subsdio equivalente ao produtor) concedidos. Enquanto naquele ano o valor foi de US$ 71,6 bilhes, em 1999 alcanou US$ 96,5 bilhes e, em 2000, ficou em US$ 92,3 bilhes. S a soja aumentou de US$ 5 milhes em 1997 para US$ 2,8 bilhes em 2000. Enquanto isso, a Unio Europia, outro reduto do protecionismo agrcola, teve uma situao de menores subsdios a seus produtores: US$ 125 bilhes em 1997; US$ 129,5 bilhes em 1999 e US$ 103,5 bilhes em 2000. A nova legislao agrcola norte-americana aumentar os montantes de subsdios nos prximos anos.
Ser importante, nesse contexto, separar das medidas aprovadas aquelas que so distorsivas do mercado agrcola internacional e provocam queda dos preos internacionais de equilbrio. Poder-se-, assim, identificar quais sero os prejuzos dos produtores brasileiros. possvel que em alguns casos sejamos favorecidos.
Uma dessas possibilidades, alis muito importante pelo seu valor econmico, a da soja. A razo est na alterao dos preos de garantia de soja e milho: o primeiro ter seu valor diminudo de US$ 193,2/tonelada para US$ 183,7/tonelada; o do milho ter seu valor aumentado, de US$ 74,4/tonelada para US$ 78,0/tonelada. Essa alterao favorecer uma expanso da cultura do milho em detrimento da soja. Isso j comprovado no levantamento de inteno de plantio: + 4,3% para a rea plantada de milho e - 1,5% na de soja. provvel que tenhamos uma reduo de 500 mil hectares na rea plantada de soja, o que ser favorvel aos produtores brasileiros em 2002/2003.
Fernando Homem de Melo economista da Fipe/USP
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