No incio de abril, a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e a Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB), antecipando o planejamento para a prxima safra e preocupados com a garantia de renda aos produtores rurais e manuteno dos investimentos no campo, apresentaram ao Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento a Proposta do Setor Produtivo para o Plano Agrcola e Pecurio 2002/2003.
O documento apresenta, de forma objetiva, uma anlise qualificada dos problemas e restries ainda existentes para a definitiva implantao de uma poltica agrcola, alm de propostas especficas para diferentes reas. A proposta resultado de uma srie de debates com representantes das Federaes da Agricultura dos Estados, da OCB e das Comisses Nacionais da CNA de Crdito Rural, Cereais, Fibras e Oleaginosas, Seguro Rural e do Frum Nacional Permanente da Pecuria de Corte.
Com essa iniciativa, mais uma vez, o setor produtivo rural contribui efetivamente para o estabelecimento de uma poltica agrcola que trate, alm do custeio, de outras questes essenciais para garantir a modernizao e a competitividade da atividade rural no Pas, como viabilizao de linhas de investimento, implantao de programas de apoio comercializao e de garantia renda e segurana ao campo.
A garantia da renda passa necessariamente por uma poltica eficaz de crdito rural, com disponibilizao de recursos suficientes para custeio da safra e investimento em melhorias, eliminao de obstculos para o acesso a crdito, como o excesso de garantias e burocracia.
Estamos propondo, entre outras alternativas, que se fixe o penhor da safra esperada como garantia suficiente para obteno do financiamento, maior alocao de recursos (R$ 25 bilhes) para custear a produo e comercializao de safra, alm do realinhamento dos preos mnimos, considerando a evoluo dos custos de produo.
O documento apresenta ainda propostas de apoio comercializao lanados e executados no tempo oportuno e a instituio de um modelo exequvel de seguro agrcola que garanta a produo, renda, preos e no somente a cobertura dos prejuzos pela quebra ou perda da safra.
nossa expectativa, como representantes do setor que mais contribui para o desenvolvimento scio-econmico do Pas, que o Governo Federal discuta nossa proposta, avalie suas conseqncias e viabilize as aes antes do lanamento do Plano de Safra 2002/2003. Estamos prontos para continuar sendo o fiel da balana, para traar estratgias que realmente contribuam com o Brasil na consolidao de nossa posio como uma das maiores economias do mundo.
Fbio de Salles Meirelles presidente da Faesp (Federao da Agricultura do Estado de So Paulo) e Senar (Servio Nacional de Aprendizagem Rural)
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