A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sesso de So Paulo, resolveu atravs de ato presidencial, do presidente paulista, Luis Flvio Borges DUrso, a prorrogar o prazo para a renovao da Carteira de Identificao, que, segundo o Conselho Federal da OAB definiu o prazo para renovao do Carto de Identidade para 31/01/2009. Os advogados paulistas tero at o dia 15 de maro para promover a renovao, anunciou o presidente da OAB, subseo de Marlia, o advogado Carlos Mattos, ao receber comunicado da OAB Paulista. O Presidente DUrso mais uma vez compreende as dificuldades dos advogados paulista, defendeu.
Na justificativa paulista, o presidente Luiz Flvio Borges DUrso, leva em considerao de que um grande nmero de Advogados paulistas ainda no procedeu tal renovao, bem como ainda, que a OAB-SP pleiteou junto ao Conselho Federal da Ordem a prorrogao do prazo para a substituio, o que est sendo ainda apreciado pelo Conselho Federal. Diz ainda na Nota Oficial divulgada pela OAB Paulista, de que existem problemas em que os advogados podem enfrentar diante da dvida quanto ao prazo de vencimento do Carto de Identidade. Decido, no mbito de minha competncia, enquanto aguardamos a deciso final do Conselho Federal da Ordem, prorrogar o prazo para essa substituio, at o dia 15 de maro do corrente ano, escreveu o presidente da OAB de So Paulo.
Na Nota Oficial expedida pela sesso paulista, o presidente Luiz Flvio Borges DUrso esclarece que a Carteira de Identidade Brochura no est sujeita a substituio, uma vez que a validade por prazo indeterminado. Essa dvida existia e que agora esclarecida pela Nota Oficial do Presidente DUrso, eliminando qualquer polmica, falou Carlos Mattos, presidente da OAB de Marlia, que criou atendimento especfico para este trabalho na Casa do Advogado de Marlia.
SUSPENSO DE PRAZOS AO TRIBUNAL - Diante de inmeras reclamaes encaminhadas por advogados sobre dificuldade de acesso aos sistemas informatizados em Cartrios e Varas Judiciais do Estado, a OAB SP, em ofcio encaminhado ao presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, pediu a suspenso dos prazos processuais, a partir de 20 de janeiro at a data em que for regularizado o acesso aos sistemas. Os advogados esto encontrando dificuldades para acessar o sistema dos cartrios e varas de forma sistemtica. As reclamaes encaminhadas Seccional apontam que no se consegue obter informaes sobre o andamento processual, nem acessar os autos, o que dificulta o cumprimento de prazos, podendo gerar danos atividade forense, aos advogados e ao jurisdicionado, justifica o presidente da OAB SP, Luiz Flvio Borges DUrso. O diretor-tesoureiro da OAB SP, Marcos da Costa, que tambm assinou o ofcio ao TJ-SP, ressalta que a suspenso de prazo uma soluo para evitar danos irreparveis s partes, uma vez que os advogados no esto conseguindo exercer o trabalho por motivos alheios sua vontade. uma deficincia passageira do sistema, mas sua falha por menor que seja tem implicaes legais, diz Marcos da Costa. |
Enviar
notícia
Imprimir
