O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseo de Marlia, Carlos Mattos, e o coordenador da Comisso de Assistncia Judiciria, Celso Tavares, estiveram reunidos pela primeira vez com o Juiz Titular da 3 Vara da Justia Federal e diretor da 11 Subseo Judicial, Fernando David F Gonalves, para tratar da renovao do convnio entre a OAB e a Justia Federal, quanto a assistncia judiciria. O convnio termina dia 24 de novembro, mas at l, j acertaremos os detalhes da renovao, disse o presidente Carlos Mattos que considerou o encontro proveitoso. Os objetivos so os mesmos, ou seja, fazer com que o atendimento a populao seja cada vez melhor, completou Celso Tavares.
O acordo existente entre as duas instituies diferente do que vem sendo discutido com o Governado do Estado e a Promotoria Pblica. A Justia Federal atualmente promove aproximadamente 60% dos casos envolvendo a assistncia judiciria, falou Carlos Mattos que elogiou a performance do convnio assinado h cinco anos atrs, na gesto do ento presidente da OAB de Marlia, o advogado Luis Carlos Pfeifer. Todos os anos ele passa por uma renovao, exatamente para que as bases sejam analisadas com freqncia, comentou o coordenador da Comisso de Assistncia Judiciria, da 31 subseo da OAB de Marlia.
Seis assuntos foram amplamente discutidos entre os dirigentes, como foram os casos de: opo entre os honorrios da sucumbncia e os honorrios do dativo; plantonista para substituir ad hoc com recebimento de honorrio (Planto na OAB); pagamento de honorrios aps sentena; Ncleo de Finanas e Oramento da Justia Federal; arbitrariamento pequeno de honorrios; e detalhes sobre quando o advogado dativo atuar para mais de um beneficirio. Esses assuntos foram bem explicados pelo Juiz Federal, baseados nas recomendaes do Conselho da Justia Federal, opinou Carlos Mattos que estar reunido nos prximos dias para a assinatura do documento, novamente com o Diretor da 11 Subseo Judicial Federal.
Independente da assinatura do novo convnio ficou combinado que todo e qualquer advogado que venha a participar da assistncia judiciria na Justia Federal ter que ter um endereo eletrnico atualizado como forma de receber e enviar informaes ao Ncleo Financeiro e Oramento da Justia Federal (Nufo), que o responsvel pelo repasse dos honorrios. Um pedido que os advogados fizeram o de ser informado quando vier o honorrio de qual processo se trata aquele pagamento, disse Carlos Mattos. Normalmente o pagamento feito, porm, sem a identificao necessria de qual processo se refere, falou o dirigente que informar os advogados sobre esta necessidade. |
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