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OAB lamenta desinformaes e faz alerta para inscrio |
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Carlos Mattos, presidente da OAB de Marlia, lamenta os ltimos acontecimentos |
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseco de Marlia, o advogado Carlos Mattos, lamenta o grau de desinformao que vem sendo colocado quanto Assistncia Judiciria suspensa desde o dia 14, segunda-feira. preciso deixar claro que a diretoria da OAB Paulista vem empreendo todos os esforos possveis para a soluo do impasse que perdura em razo da intransigncia da Defensoria Pblica, disse o dirigente local que vem mantendo contato constante com os dirigentes paulistanos no sentido de auxiliar os advogados de Marlia e regio que atuam na Assistncia Judiciria.
Segundo Carlos Mattos a Defensoria Pblica vem se utilizando de inverdades para se colocar como vtima neste caso, com o objetivo de mostrar a opinio pblica de que quem no quer o convnio a classe dos advogados. Isso lamentvel, pois o que acontece uma simples discusso para se chegar a um valor justo para ambos os lados, opinou ao apontar o artigo 109 da Constituio Federal que mostra a forma utilizada pela Defensoria Pblica para a prestao de assistncia como sendo ilegal. uma questo de se discutir a valorizao profissional, para um trabalho de grande importncia para a sociedade, ressaltou o dirigente que constantemente vem se comunicando com o advogado Celso Tavares de Lima, coordenador da Comisso de Assistncia Judiciria da OAB de Marlia, que tambm est acompanhando todos os procedimentos dos dirigentes paulistanos.
Sobre o Edital publicado pela Defensoria Pblica convocando advogados interessados, Carlos Mattos sugere cautela em razo de no ser claro o valor que ser destinado ao profissional do Direito, ao assumir um caso, que certamente ir exigir tempo, conhecimento e dedicao por parte do advogado. A OAB Paulista deixa a critrio exclusivo de cada profissional do Direito a opo de atender ou no ao edital publicado, disse ao reforar a necessidade de que sejam esclarecidos todos os procedimentos desta nova situao.
Sobre os processos em andamento pelo convnio finalizado, o presidente da OAB de Marlia esclareceu que esses casos sero tratados normalmente, e que nada mudar at o dia 11 de junho, quando houve o encerramento do convnio anterior. Nem a populao e nem o advogado sero prejudicados, pois tudo que foi definido no convnio anterior ser cumprido at a concluso dos casos, avisou. O problema est sendo para a assinatura de um novo convnio, disse ao enfatizar a necessidade da elevao dos valores pagos a ttulo de honorrios aos advogados, que so aviltantes. Enquanto um Defensor Pblico recebe em mdia R$ 8 mil mensais, um profissional do Direito est recebendo R$ 600,00 por processo, comparou ao apontar a existncia de 400 defensores no estado e 47 mil advogados, ambos atuando na assistncia judiciria. |
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