Mais de 100 profissionais do Direito de Marlia e regio estiveram acompanhando na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseo de Marlia, palestra com Luiz Carlos Forghieri Guimares, que esteve se apresentando na cidade com o tema: Direitos Fundamentais e Relaes Desiguais, quando teve a oportunidade de promover uma srie de esclarecimentos sobre o Poder Econmico e o Indivduo (Teoria e Prtica). Este um assunto em pauta nas questes jurdicas quando o STF (Superior Tribunal Federal) manifestou-se de forma clara que os Direitos Fundamentais incidem tambm nas relaes entre particulares, disse o presidente da OAB de Marlia, o advogado Carlos Mattos, que esteve presente no evento e considerou oportuno o encontro diante da grande quantidade de pessoas presentes.
Luis Carlos Forghieri Guimares mestre em Direito Constitucional pela Uniban/SP e autor de diversos livros sobre o assunto, principalmente sobre o Sistema Financeiro da Habitao, e sobre a Reviso de contratos de acordo com a Constituio Federal. Ele professor de vrios cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA), alm de escrever uma srie de artigos jurdicos sobre esses assuntos, comentou Carlos Mattos que apresentou o palestrante aos participantes do encontro na Casa do Advogado de Marlia. Os fundamentos jurdicos que ele apresenta vm inspirando algumas decises dos magistrados, falou o dirigente local que considera o tema dos mais interessantes.
Durante aproximadamente trs horas, Luis Carlos Forghieri Guimares, no se limitou apenas na incidncia dos Direitos Fundamentais nas Relaes Privadas, pontuando, sobretudo nas relaes jurdicas entre os desiguais. O poder econmico e o indivduo, so situaes complexas, uma vez que, o mais forte normalmente infringe a dignidade da pessoa humana do hipossuficiente em face que nessas relaes se identifica a proeminncia de uma das partes sobre a outra, falou ao demonstrar a ao pelo poder e pela sujeio entre os envolvidos. As desigualdades econmicas antecedem as desigualdades educacionais e culturais, afirmou o palestrante. Isso vem do incio dos sculos, proporcionando ambiente favorvel ao crescimento da enorme massa populacional desinformada e por conseqncia economicamente desigual e vulnervel, disse o convidado.
Esta palestra, segundo Carlos Mattos, foi solicitada ao Departamento de Cultura e Eventos da OAB Paulista, diante de uma relao de vrios temas propostos pela diretoria de Marlia. Falamos com diversos advogados associados e temos uma relao de assuntos que oportunamente sero apresentados, gratuitamente, na Casa do Advogado de Marlia, justificou o dirigente que manteve contado com Umberto DUrso, na capital paulista, para agendar o evento que foi considerado como proveitoso em virtude do grande nmero de profissionais interessados pelo tema. |
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