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Audincia pblica acontece em Marlia |
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Srgio Lopes Sobrinho, presidente da Acim, com o Secretrio Estadual, Guilherme Afif Domingos |
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Dirigentes de classe, polticos e empresrios em geral, estaro reunidos na segunda-feira, dia 26 de novembro, nas dependncias do Alves Hotel, a partir das 16 horas, para a audincia pblica sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Estado de So Paulo. Trs apresentaes esto programadas para o debate com a frente parlamentar de apoio s micro e pequenas empresas. Ser uma nova chance de poder esclarecer melhor a Lei Geral que bastante complexa e que ir mudar a performance da classe produtora, disse Srgio Lopes Sobrinho, presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim).
O Secretrio de Estado, Guilherme Afif Domingos, estar no evento, juntamente com um grupo de Deputados Estaduais para fomentar o debate e o esclarecimento aos participantes. Os temas a serem expostos so: O que muda com a Lei Geral das micro e pequenas empresas; A regulamentao da Lei Geral no Estado e sobre A Lei Geral Municipal: Como e Porqu implantar. So questes pontuais em que o empresariado precisa se envolver para compreender a importncia da Lei Geral, comentou o dirigente mariliense, que est convidando os lojistas associados a participarem do evento que deve reunir um grande nmero de pessoas.
Para participar basta entrar em contato com a secretaria da Acim (14 3402-7901) ou ento acessar o Site: www.sebraesp.com.br ou ainda manter contato pelo telefone gratuito: 0 800 728 02 02. O importante que as pessoas que forem ao evento, saiam esclarecidas sobre o assunto, espera o presidente da Acim, e vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp). Esta audincia pblica conta com a participao do Governo do Estado, Facesp, Sebrae-SP, OAB, Sescon, Fecomercio, Aescon, Faesp, CRCSP, Uvesp, Associao Paulista de Municpios e o Sistema Fiesp. A entrada gratuita.
AUDINCIA PBLICA - At o momento 19 cidades do estado de So Paulo j regulamentaram a lei em mbito municipal. Alm de Ribeiro Preto, as regulamentaes foram realizadas em Miguelpolis, Guarani DOeste, Santa F do Sul, Salespolis, Jaboticabal, Novo Horizonte, So Sebastio da Grama, Barretos, Monte Mor, Itu, Guair, So Jos dos Campos, Lins, Teodoro Sampaio, Presidente Prudente, Osasco, Itarar, Taquariva. No ltimo 5 de outubro, o governador de So Paulo, Jos Serra, assinou o Decreto n 52.228 que regulamentou a Lei Geral no Estado, mas agora, para a efetiva implantao da lei, ela precisa ser regulamentada tambm em mbito municipal. E para isso que as audincias pblicas, iniciadas em 15 de outubro, em So Carlos, e j realizadas em Votuporanga, Araatuba, Guaratinguet e Itapeva foram organizadas. As datas previstas para as prximas audincias so: Marlia (26/11), Mogi das Cruzes (30/11) e Rio Claro (3/12). |
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