O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seo de Marlia, o advogado Carlos Mattos, retomou a discusso sobre a Previdncia Privada exclusiva para os profissionais do Direito. Esteve na sede da OAB local, Luiz Octvio P. Queiroz Filho, responsvel pela OAB-SP em promover subsdios para a criao do sistema de seguridade complementar dos advogados, destinado a complementar aposentadorias, penses e demais benefcios, chamado de OABprev-SP, lanado no ano passado. Foi um primeiro encontro muito interessante, pois se trata de um assunto relevante para a nossa classe, disse Carlos Mattos, ao agendar um novo encontro em breve com os demais integrantes da diretoria para discutir o assunto de forma mais detalhada.
A OAB Paulista e a CAASP (Caixa de Assistncia do Advogado do Estado de So Paulo), instituidores do OABPrev.-SP, entidade fechada de previdncia complementar, lanaram o plano de previdncia exclusivo para os advogados paulistas no ano passado, visando um pblico alvo de 250 mil advogados do Estado, o que far do OABPrev.-SP o maior fundo institudo do mercado brasileiro. As parceiras da OABPrev-SP neste projeto so: a Mongeral (primeira empresa de previdncia no pas) responsvel pela comercializao e cobertura de risco e a Icatu Hartford - destaque na gesto de recursos no mercado brasileiro (que ser a gestora dos recursos do plano e responsvel pela administrao do passivo).
Segundo Carlos Mattos este servio oferecido aos advogados levou meses para ser finalizado, e foi desenhado exclusivamente para os advogados e seus familiares, sendo que toda a rentabilidade lquida ser creditada na conta individual de aposentadoria do participante. preciso compreender com mais detalhes a sistemtica do plano, mas a princpio se trata de uma excelente oportunidade para os advogados, e vamos estudar a sua introduo em Marlia, falou ao tomar conhecimento do que j foi feito e dos advogados locais que j aderiram. A expectativa do conselho que a OABPrev-SP se torne em cinco anos um dos maiores fundos de penso do pas com cerca de 200 milhes de reais de patrimnio e 30 mil participantes, falou o dirigente paulistano.
Os participantes do OABPrev.-SP tm direito a aposentadoria programada, por invalidez e abono anual. Aos beneficirios, sero oferecidos penso por morte do participante ativo; penso por morte do participante assistido e abono anual. Alm disso, todas as contribuies podero ser deduzidas em at 12% da renda bruta anual para fins de Imposto de Renda. As entidades envolvidas so obrigadas a enviar periodicamente aos participantes e Secretaria de Previdncia Complementar publicaes contendo todas as evolues do fundo. Vamos estudar a melhor forma de introduzir este servio aos advogados de Marlia, disse Carlos Mattos que promete estudar detalhadamente sobre o assunto. |
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