A desativao do complexo do Carandiru no pode e no deve ser imaginada como um fator de marketing. Desativar o Carandiru pressupe, no mnimo, a existncia de um planejamento para a adequada reposio das vagas alocadas naquele antigo complexo prisional. E, como se sabe, So Paulo no dispe de espaos para atender a expanso da massa carcerria, que, hoje, ultrapassa a casa dos 100 mil presos -dos 230 mil em todo o pas.
So Paulo, sozinho, tem quase 44% da populao carcerria brasileira. E as prises paulistas tm 39% de presos a mais do que comportam as 74 penitencirias do Estado, alm da Casa de Deteno. Leve-se em conta o clamor da sociedade por uma polcia mais eficiente e uma jurisdio penal mais gil, que redundam em maior volume de condenados e, consequentemente, em mais presdios.
verdade que o Carandiru, em termos de conceito e condies, est ultrapassado. A descontrolada superpopulao carcerria um dos mais incisivos fatores de criminalidade. A promiscuidade generalizada.
As condies de higiene, sanitrias e de preservao da sade so precarssimas. Negcios em torno do comrcio de drogas e da prtica de outros ilcitos tomam conta do ambiente. Mas a questo : para onde iro os presos? E os crceres que os abrigaro tero condies de ser muito diferentes do Carandiru? Provavelmente no. H de se conferir, ainda, os elevados valores de manuteno desse gigantesco presdio, uma vez que o custo social, decorrente da falta de vagas que deixa livres condenados perigosos, sensivelmente maior.
Como se sabe, a violncia tem aumentado em So Paulo. E no se trata apenas da exploso dos sequestros. Os ndices registram aumento de homicdios, roubos, assaltos e furtos de veculos. Para agravar a situao, h milhares de mandados de priso que no so cumpridos at em razo da falta de vagas nas penitencirias. Que fazer? Alternativas j foram definidas, sem falar na necessria eliminao das causas da criminalidade.
Primeiro, multiplicar os espaos carcerrios. No h outro caminho a curto prazo para tirar os criminosos das ruas. Crescem as demandas de maneira geomtrica, mas a estrutura prisional tem crescido de forma apenas aritmtica.
Segundo, descentralizar a populao carcerria, colocando-a em pequenos presdios espalhados por todo o Estado. Crceres menores permitiro maior segurana e controle, mais assistncia ao preso e melhores condies de higiene, de sade e de prevenes sanitrias.
Terceiro, colocar o preso em presdios localizados na regio onde reside e tem suas razes. Isso facilita as visitas de familiares e a recuperao de laos de amizade. As continuadas rebelies nas prises apontam tambm como uma das causas o distanciamento do criminoso de sua cidade de origem.
No haver eficcia da ao contra a criminalidade sem motivao dos corpos policiais. Portanto no se trata apenas de aumentar os efetivos e mand-los para as ruas. O policial h de se entusiasmar com a misso, o que significa melhoria das condies salariais e profissionais, alm da impregnao do sentimento de mando e autoridade representado pelo comando. A represso ao crime deve ser entendida como um caminho auxiliar de toda uma poltica de preveno, com foco na motivao das unidades policiais, na inteligncia criativa capaz de detectar os plos de criminalidade, na identificao e no recolhimento dos lderes dos bandos, no planejamento voltado s operaes nas reas mais crticas, o que vai implicar reforo e reordenamento dos oramentos de reas no muito privilegiadas.
Desativar um barril de plvora, com cerca de 7.000 presos, sem uma correta relocao dos presos, agravar uma situao de dficit que j soma quase 26 mil unidades carcerrias. O amontoado de presos tambm escandaloso nas delegacias. Calcula-se que, nas cadeias paulistas, existam 34 mil presos em menos de 18 mil vagas.
Procurar excluir o Carandiru dessa paisagem, alm de no resolver os problemas, ir, ao reverso, aument-los.
No adianta impor normas, obrigaes, disposies sem atentar para os climas e ambientes sociais e psicolgicos em que vivem as polcias. No campo do Judicirio, h de se apressar o julgamento de pedidos de progresso das penas, pois a demora na soluo acaba tumultuando a vida carcerria.
Em um novo contexto, com planejamento otimizado e uma poltica descentralizada de relocao de criminosos, o Carandiru poder vir a ser desativado sem a sociedade correr o risco de ver multiplicadas pelo Estado essas extenses do inferno.
Rubens Approbato Machado presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
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