O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Srgio Lopes Sobrinho est denunciando a ao de pessoas que esto utilizando paredes, postes, torres metlicas e outros imveis na cidade, colocando cartazes de natureza publicitria. Alm de ser ilegal, polui e da uma impresso de que a cidade suja, alegou o dirigente que ir tratar deste assunto pessoalmente com o Prefeito de Marlia, Mrio Bulgareli, e com os secretrios municipais de Servios Urbanos e de Planejamento. No podemos permitir este tipo de comportamento inadequado e ilegal, falou.
Um grupo de comerciantes indignados com o fato de quem em diversos pontos da regio central da cidade, paredes das lojas terem sido utilizadas como local de propaganda. Alm de ser contra o cdigo de posturas do municpio, um desrespeito e uma agresso com proprietrio do imvel, argumentou Srgio Lopes Sobrinho que presenciou o fato. Eles aparecem na madrugada, fazem essa sujeira, e depois somem, acrescentou ao levantar uma campanha contra essas propagandas colocadas de forma ilegal. E ao cobrar da pessoa que est no cartaz, ela sempre diz que no sabia e que no mandou, comentou. Pior: promete que vai tirar e nem sempre tira, acrescentou ao sugerir que funcionrios da Prefeitura faam a retirada do material e cobrem o servio do autor do cartaz.
Segundo Srgio Lopes Sobrinho a Acim desde o comeo do ano vem promovendo uma campanha de conscientizao na cidade em geral, para que postes, torres metlicas e bens pblicos no sejam utilizados para publicidade. Na verdade s estamos pedindo para que a lei seja cumprida, frisou ao lembrar que a Lei Municipal de n 4553 de 26 de novembro de 1998, que ampla, detalhada e principalmente especfica quanto a questo reclamada pelos lojistas que normalmente so surpreendidos com cartazes, placas ou algo similar, colocados em postes e bens pblicos de forma indiscriminada.
Segundo a Lei Municipal considerada infrao as publicidades sem o competente alvar, em desacordo com as demais disposies estabelecidas na lei, em mau estado de conservao, em locais onde no foram executadas a limpeza e manuteno, bem como ser fixada alm do prazo fixado no respectivo Alvar, dentro dos espaos permitidos e prprios. At hoje existem propagandas polticas em alguns postes no centro da cidade, lembrou Srgio Lopes Sobrinho. As multas variam de 60 a 300 Unidades Fiscais de Referncia (Ufir). Hoje o valor de R$ 1,60, cada. |
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