Algum j disse que este pas uma massa muito dura, quase ptrea, e precisa mais que uma colher de pau para moviment-lo. De fato, os problemas nacionais, agravados cada vez mais pela onda de violncia que tem maltratado, de maneira absurdamente perversa, a alma nacional, esto a exigir das autoridades pblicas mais que discursos cheios de boas intenes. hora de ao. hora de mobilizao. hora de arregimentao de todas as foras vivas do pas em torno de um projeto nacional, que contemple as verdadeiras demandas sociais, que esteja acima das convenincias de grupos e partidos e que, sobretudo, tenha o foco na injusta equao da distribuio de renda, esta, sim, a matriz de todas as mazelas pelas quais atravessa o pas.
No ano eleitoral em curso e cujo desfecho, em outubro prximo, nos apontar, com o futuro comando da nao, os rumos a serem percorridos, urge colocar em pauta os temas que constituem o gargalo do processo de mudanas to propagadas e exigidas pela sociedade brasileira. Primeiro, a questo da excluso social, fenmeno que cria uma formidvel mancha de pobreza, que atinge mais de 50 milhes de brasileiros, 30% da populao. Desse contingente, metade est no nvel de indigncia e a outra metade vaga pelos pores de uma sobrevivncia precria. O Brasil no pode mais continuar a exibir compartimentos para brasileiros de primeira, segunda e terceira classes.
No h como deixar de se reconhecer as conquistas conseguidas pelo programa de estabilidade econmica, cujo feito maior foi a derrubada da inflao. Para tanto, o pas teve de se submeter a um duro programa de ajustes, cujo eixo est voltado para o pagamento de volumosos recursos ao FMI, compromisso que tem apertado o cinto social, fato que transparece em uma taxa de desemprego que beira a casa dos 18% da Populao Economicamente Ativa e causa sucateamento da infra-estrutura social. No sem razo que, em virtude da crise social, atravessamos um estado de quase calamidade pblica, que se faz presente nas chacinas de fim de semana, nos assassinatos a sangue frio, na srie de seqestros, nas emboscadas, enfim, na onda de criminalidade que chega a abater, por ano, cerca de 40 mil brasileiros, quantidade maior que a das guerras contemporneas.
Infelizmente, as propostas para combater a violncia no passam de paliativos. Algumas idias, como o Plano de Segurana Nacional, lanado com estardalhao pelo Governo Federal, h dois anos, no saiu das gavetas. Por constatar que os governos Federal e Estadual no tm dado respostas compatveis s demandas da sociedade, a OAB SP, cumprindo sua tarefa de vanguardeira das causas sociais, apresentou s autoridades estaduais um conjunto de propostas, para as quais solicita ateno especial e plena execuo, sob pena de vermos o pas entrar num caminho sem retorno no plano da violncia institucionalizada.
Outra grande questo a prpria reforma dos padres polticos. Se a crise da democracia representativa se alastra pelos quatro cantos do universo, escancarando os espaos da descrena no setor poltico, no Brasil, os problemas gerados pela fragilidade das instituies polticas batem de frente na alma nacional, acarretando o afastamento dos cidados da classe poltica, desmotivados que continuam ante a mar de denncias e escndalos envolvendo atores polticos.
No ano do seu 70o aniversrio, que especial, pela sinalizao de grandes mudanas, a partir do comando da nao, a OAB SP conclama os advogados paulistas, as entidades organizadas da sociedade civil, os formadores de opinio, os meios de comunicao, as representaes sociais e polticas a formarem um grande mutiro pela paz nacional, pela moralizao dos costumes e prticas polticas, pelo fortalecimento da infra-estrutura de apoio social, pela segurana e bem estar das populaes, pela eleio de perfis comprometidos com as verdadeiras demandas da nao.
A nossa crena a de que, de nossas mos, de nossas foras, de nossa conscincia, emergir o pas que queremos e a ptria com que sonhamos.
Carlos Miguel C. Aidar, presidente da OAB de So Paulo
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