Nas prximas semanas, numa inverso extraordinria das tendncias polticas e econmicas que marcaram o Brasil desde os anos 90, nascer uma nova e dispendiosa empresa estatal em So Paulo.
Assinado um acordo, j todo negociado e praticamente pronto, entre o Planalto e o Palcio dos Bandeirantes, um antigo modelo de gesto, a sociedade de economia mista, voltar vida.
Estamos falando de uma empresa pblica estadual que j nasce gigantesca, com milhares de funcionrios e, provavelmente, considervel endividamento prvio, que ser incumbida de gerir o Porto de Santos, substituindo a atual (e federal) Codesp, Companhia Docas do Estado de So Paulo.
Os scios dessa nova empresa sero o Tesouro paulista, majoritrio, claro, e trs municpios, Santos, Guaruj e Cubato. Com isso, estar avanando o processo de regionalizao do controle dos portos do Pas, decidido pelo governo federal, de maneira realista, alis, levando em conta a escassez de recursos em Braslia para a modernizao da infra-estrutura. Para dar uma idia, em 2001 o Ministrio dos Transportes investiu apenas R$ 150 milhes em todos os portos brasileiros.
Estamos, pois, na dependncia da definio de como ser a participao privada na gesto, para avaliar os riscos e oportunidades que tal processo permitir.
Os portos brasileiros, apesar de tudo, vm conhecendo nos ltimos anos um perodo positivo de modernizao e de expanso, mas graas, sobretudo aos capitais privados. As privatizaes realizadas de maneira circunscrita e cautelosa em vrias operaes, dentre as quais se destaca a do Porto de Santos, o principal deles, obtiveram considervel sucesso, tanto em termos logsticos, quanto em termos de custos. Resta lamentar que, em alguns casos de privatizao, escolheu-se premiar a maior contribuio ao Tesouro, em lugar de procurar o manuseio de menor custo.
Sabe-se que o custo de embarcar um continer em Santos caiu mais da metade nos ltimos anos, como resultado de um longo, penoso e desgastante processo de reintroduo da lgica econmica na operao porturia do Pas. Ainda assim, dos mais altos da Amrica Latina, sem falar nos demais portos do mundo, a despeito do aumento da velocidade de atendimento, quase cinco vezes maior do que antes da privatizao.
Por exemplo, o peso exagerado de uma mo-de-obra prisioneira dos velhos interesses corporativistas e clientelistas est sendo gradativamente reduzido, com muita luta, graas ao esforo inteligente e pertinaz dos operadores privados, sem apoio significativo do governo federal. Apenas alguns governos estaduais e municipais, para evitar a desordem, criaram clima para negociaes ordenadas entre capital e trabalho.
Equipamentos de classe mundial foram instalados nos terminais por empresas privadas. A implantao das melhores prticas da logstica moderna comeou a ser feita, mesmo que lentamente. S a batalha permanente e durssima contra a corrupo no conseguiu ainda, infelizmente, todas as vitrias que seriam necessrias.
Sem dvida, numerosos passos frente foram conseguidos. Mas, e em especial para o nosso porto de Santos, pulmo vital e crtico da economia de So Paulo, o avano no se mostrou suficiente. Di no corao dos paulistas o espetculo de um porto to gigantesco (o maior da Amrica do Sul), to importante, to bonito, to quebrado - e to vazio.
Hoje aquele porto utiliza apenas parte de sua capacidade instalada. A razo simples: os seus custos de operao so ainda altos demais, tanto na comparao internacional, quanto na domstica. Exportadores e importadores, quando possvel, preferem portos mais baratos, como o de Sepetiba, no Rio de Janeiro, ou os portos do Sul: Paranagu, Imbituba e at Rio Grande, quando no carreiam as cargas para Montevidu...
Seria o ideal para So Paulo se a nova empresa estadual que assumir o lugar da Codesp dentro de semanas possusse a determinao e a competncia necessrias para encontrar remdio para essa ociosidade deplorvel e desvantajosa para a economia paulista, prosseguindo na modernizao e na expanso do porto de Santos. Mas quais so as probabilidades de que isso ocorra? Poucas, talvez, se o modelo comear errado.
De maneira como pode ser montado, esse modelo dar futura gestora do porto de Santos um vis tecnocrtico e politizado que parecia inteiramente superado neste Brasil do sculo 21.
A indstria de So Paulo vem expressando a sua preocupao com esta questo, e se alia s manifestaes de profunda apreenso endereadas ao governo por vrias entidades privadas que representam os exportadores e os operadores privados do Brasil.
H um segmento fundamental que est sendo ignorado: seus usurios. Em ltima anlise, uma boa parte da indstria do nosso Estado. Esta tem de ser servida e no manipulada.
So as empresas industriais de So Paulo que utilizam o porto para importar insumos e exportar os seus produtos acabados, fundamentais para a balana comercial do Pas, hoje a prioridade primeira de nossa economia. So elas que pagam as despesas de operao e que do sentido, vida e resultados ao porto.
Do que se conclui, claro, que a voz dos usurios deve ser ouvida, em tom alto e decisivo, na gesto do porto de Santos. Espera-se que seja isto que esteja sendo previsto no atual modelo administrativo em negociao entre Braslia e o Palcio dos Bandeirantes.
A mensagem da Federao das Indstrias aqui de advertncia, em nome dos mais altos interesses do Pas. No se trata de reivindicao corporativista, mas de um ato legtimo de defesa do nosso prprio futuro, como sociedade civil organizada.
Nada seria pior para So Paulo do que voltar ao passado, dando de mo beijada aos velhos interesses clientelistas e paroquiais esse tesouro estratgico de que tanto nos orgulhamos, e que ns queremos privatizado at onde possvel, moderno, e totalmente competitivo no mundo globalizado.
Horacio Lafer Piva presidente da Federao e do Centro das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp/Ciesp).
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