O ano de 2002 comea com um grande desafio para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): o recadastramento, que se prolongar at o dia 31 de dezembro, de uma das maiores categorias profissionais do Pas. Recadastar significa trocar todas as atuais carteiras e cartes de identificao dos advogados por novos modelos mais modernos e seguros. Todos os advogados devem efetuar a troca nas Seccionais dos Estados nos quais esto inscritos mediante pagamento de uma taxa de R$ 35,00. As carteiras antigas recebero um carimbo classificando-as como documento histrico.
Quantos advogados existem no Brasil? uma pergunta difcil de responder. Atualmente, de acordo com os cadastros existentes, estima-se um nmero que varia de 450 a 500 mil. Mas todos exercem, efetivamente, a profisso? Essa outra indagao que leva a muitas discusses nas OABs. H quem diga que esse nmero no chega a 400 mil; outros, arriscam-se a afirmar que passa dos 600 mil. O certo, porm, que se espera um crescimento significativo nos prximos quatros anos, como decorrncia natural da exploso de novos cursos jurdicos verificada entre 1998/2000. Os bacharis devero ingressar no mercado, em massa, a partir de 2003/2004.
O problema que os cadastros disponveis so falhos, tanto pela falta de infra-estrutura das Seccionais das OABs quanto por descuido dos prprios advogados, que deixam de informar quando se aposentam, trocam de atividade ou mudam de endereo.
O Conselho Federal da Ordem, nos ltimos meses, passou a investir alto em informtica justamente para obter um retrato mais fiel da classe e tornar mais efetiva a fiscalizao do exerccio profissional. Com o novo cadastro, por exemplo, ser mais fcil identificar um advogado que esteja impedido de exercer a atividade seja por inadimplncia com a Seccional, como tambm por causa de alguma punio tico-disciplinar. Quando o novo sistema estiver funcionando, todas as Seccionais estaro interligadas ao computador central do Conselho Federal, em Braslia.
Alm disso, o cadastro servir para tirar outra dvida e, quem sabe, acabar com a hegemonia dos homens na advocacia. Afinal, qual o nmero exato de mulheres advogadas? Em alguns Estados, como So Paulo, por exemplo, j se sabe que homens e mulheres esto empatados. Mas, segundo informaes das instituies de ensino, a maioria dos estudantes que freqentam os cursos jurdicos, atualmente, feminina. Ou seja, j se espera uma maioria de mulheres entre os advogados. Foi pensando nisso que o Conselho Federal criou, no ano passado, a Comisso Nacional da Mulher Advogada, presidida pela conselheira federal paraense Maria Avelina Hesketh.
|
Enviar
notícia
Imprimir
