Fbio de Salles Meirelles
Antes de apresentarmos nossa viso sobre a atual poltica agrria no Brasil, fundamental que analisemos um de seus captulos, que a reforma agrria realizada ao longo dos anos de atividade da agricultura brasileira.
Nossa agricultura nem sempre foi moderna, amparada pelo atual conhecimento cientfico e pelas tecnologias avanadas que permitem o mximo aproveitamento da terra e o elevado rendimento das culturas.
Nos primrdios, quando no existiam insumos modernos, assistncia tcnica e outras polticas, a atividade era sustentada exclusivamente pela vocao natural do homem do campo, verdadeiro desbravador e sentinela da nao brasileira.
Esse proprietrio de terras que iniciou uma natural e espontnea reforma no sistema agrrio, enfatizando a responsabilidade social e a integrao profissional com seus parceiros, meeiros e respectivas famlias, desde a colonizao de suas reas. Nas suas terras foram implantadas pequenas vilas, hoje municpios, habitadas pelas famlias dos parceiros e meeiros, as quais recebiam todo o apoio do proprietrio, inclusive financeiro. Com o tempo, esses novos agricultores pagavam a terra com o excedente de sua produo. Assim consolidou-se naturalmente uma poltica agrria progressiva, com a diviso das terras entre os parceiros, meeiros e descendentes do proprietrio. Uma bem-sucedida poltica agrria baseada na vocao do homem na lide com a terra.
Com o passar do tempo, muitos desses agricultores tiveram que abandonar suas reas, principalmente por dificuldades geradas por novas polticas econmicas, que levaram perda do poder aquisitivo dos produtores e dos trabalhadores. Alm dessa situao, os mais jovens e talentosos eram levados para atuar em obras de infra-estrutura pblica. Porm, com o trmino ou a reduo do nmero de novas obras, esses trabalhadores e seus descendentes passaram a viver, em grande parte, nas atividades urbanas e "rurbanas".
O Brasil precisa se conscientizar de que a questo da terra no deve ser o aspecto predominante da poltica agrria. Assentar por assentar, distribuir terras apenas por distribuir no gera resultados permanentes e substanciais. Esse tipo de "poltica agrria", que se restringe questo da terra, no proporciona desenvolvimento integrado da economia, com gerao de empregos e renda, frustrando o futuro de grande parte dos assentados.
Atualmente discute-se muito a distribuio de terras, mas no se presta a devida ateno aos inmeros entraves existentes agricultura, que muitas vezes acabam por inviabilizar a manuteno das atividades. O agricultor paga por ser altamente competente na sua atividade. Alm das elevadas taxa de juros e carga tributria, da dificuldade de acesso ao crdito rural e do desmantelamento da assistncia tcnica, os produtores enfrentam exigncias descabidas na rea ambiental e rgidas na trabalhista. O governo impe regras em muitos casos abusivas, sobrecarregando os produtores com nus e obrigaes que, na maioria das vezes, so atribuies do poder pblico.
O pas necessita de uma poltica agrcola e agrria que alcance os produtores dentro de uma viso de unidade para o desenvolvimento harmnico.
O Pronaf pode ser um importante instrumento em benefcio do produtor familiar, do trabalhador e do assentado, aplicando a assistncia tcnica, disponibilizando infra-estrutura e apoio comercializao do produto.
Fornecer condies bsicas manuteno dos agricultores na atividade uma questo de justia e de segurana na gerao de emprego e renda e, assim, fortalece o trabalhador. Parece-nos muito mais sensato que se estanque a evaso dos pequenos e micro produtores rurais do campo, dando-lhes condies dignas e suficientes para produzirem e sustentarem suas famlias, antes de dar continuidade a esse modelo que s distribui terras e no resolveu as questes centrais do problema agrrio brasileiro.
Atualmente, os distrbios polticos gerados por movimentos radicais apenas criam dificuldades para a realizao de investimentos no setor, que tem sido o sustentculo das contas externas brasileiras.
Em 2003, as exportaes do agronegcio foram responsveis diretas pela totalidade do supervit de US$ 24,8 bilhes da balana comercial do pas.
Graas ao nosso Deus, Deus brasileiro, e aos ancestrais que implantaram essa notvel agropecuria, possumos a mais avanada agricultura dos trpicos. O agronegcio, que se iniciou, na minha viso, na dcada de 20, avanando pelos anos 60, 70 e 80, no teria alcanado os resultados to fantsticos de hoje sem essa slida e avanada base produtiva.
A agricultura brasileira necessita que se conduza de forma competente a poltica agrcola e agrria. Uma poltica agrcola slida e consistente o ideal. A base de sustentao da economia brasileira no deve passar por perodos de instabilidade. importante frisarmos que o setor agrcola atingiu estgio avanado em termos das necessidades do pas e do mercado externo.
Sem levar em conta essa anlise preliminar, poder ocorrer o comprometimento do desenvolvimento do agronegcio, na rea socioeconmica, particularmente no abastecimento e na gerao de emprego e renda.
Fbio de Salles Meirelles, 69, advogado e agropecuarista, presidente da Federao da Agricultura do Estado de So Paulo (Faesp), vice-presidente da CNA (Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil) e membro da Academia Brasileira de Agricultura
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