No h como deixar de reconhecer o valor que a comunicao exerce na esfera da construo da cidadania. Comunicar expressar idias, difundir conceitos, disseminar informaes. Na sociedade democrtica, o cidado tem todo o direito de exigir do Estado a comunicao concernente s suas aes. E o Estado, por sua vez, tem o dever de prestar as informaes requeridas pela sociedade, dando vazo ao iderio de transparncia e respeito opinio pblica que constitui uma das colunas centrais dos sistemas democrticos. Dito isto, vale fazer a devida distino entre comunicao socialmente significativa e propaganda com finalidade exclusiva de abrir espaos de poder aos atores dos palcos institucionais.
Temos presenciado no Brasil, nos ltimos tempos, a uma verdadeira invaso da propaganda com finalidade exclusivamente eleitoreira. Forma-se uma gigantesca cadeia de comunicao, cujos elos so slogans, cores, fotos, palavras de ordem, disparados a torto e a direito, que acabam no apenas massacrando os cidados como contribuindo para fulanizar o processo poltico. No se sabe mais a que ou por que determinado candidato est se candidatando, evidenciando-se o sentido amorfo da poltica, a ausncia de idias e propostas, a insignificncia de programas doutrinrios e, em contrapeso, a fulanizao da poltica e a sicranizao das campanhas eleitorais. A pessoa mais importante do que o seu pensamento. O plano esttico acaba ofuscando o plano semntico. Trata-se de um prfido vis de nossa cultura poltica.
Ora, essa prfida situao nos faz lembrar o que ocorreu na Alemanha, durante o ciclo da ditadura nazista, quando toda uma nao foi embalada por uma simbologia que enaltecia a figura de um ditador, disseminava dio contra os judeus, propugnava o domnio de uma raa, espalhava terror por todos os lados. A doutrina nazista esteve plenamente guarnecida por um gigantesco aparato de comunicao ideolgica, cujas conseqncias ainda hoje se fazem presentes nas democracias contemporneas, sob as formas mais reluzentes de uma propaganda com efeito cosmtico e ordinrio. Seu efeito devastador, principalmente sobre as camadas mais carentes da sociedade, medida que procura fazer uma cooptao pela forma e no pelo contedo, trabalhando vetores emocionais e no racionais, apelando para a demagogia, promovendo, enfim, a mistificao das massas.
Se essa tem sido uma liturgia que a poltica partidria em nosso pas usa sem escrpulos e que merece ser combatida com vigor pela Ordem dos Advogados do Brasil, jamais deveria freqentar os ambientes da Casa dos Advogados. Entre os valores que embasam a identidade da OAB, certamente esto aqueles que se ligam tica, transparncia, moralidade, ao civismo, seriedade e dignidade. Logo, qualquer desvio nesse campo de princpios e diretrizes gerais deve ser evitado. Por isso mesmo, inimaginvel o abuso de uma propaganda desenvolvida, em suas formas, com toques retricos acentuadamente populistas, bem como o uso de mtodos de aliciamento que possam romper o contrato tico e moral que sempre deve existir entre candidato e eleitor.
Se a OAB ainda vista como sistema de vanguarda em defesa da sociedade brasileira, se os seus atos pblicos precisam se impregnar de uma liturgia que expresse lisura, respeito sociedade, transparncia, fidelidade aos princpios que inspiram a advocacia, h de dar o exemplo tambm nas suas campanhas eleitorais, quando candidatos-advogados se apresentam para exame dos seus companheiros.
Ora, no h melhor maneira de ser avaliado do que a apresentao de propostas, programas, idias e concepes. Por isso mesmo, o bom senso h de iluminar os nossos candidatos, fazendo com que todos procurem colocar o plano dos contedos acima da esfera das formas espalhafatosas de propaganda.
Cada um pode usar livremente os meios que julgar mais convenientes para a sua campanha. Mas a conscincia da advocacia est a exigir patamares sempre mais elevados, mais ticos, mais qualificados e mais nobres para os atos e eventos que implicam a escolha do dirigente da classe.
Carlos Miguel C. Aidar presidente da OAB de So Paulo
|
Enviar
notícia
Imprimir
