A Comisso de Direito Poltico e Eleitoral da OAB SP lamenta a no incluso da Reforma Poltica na pauta de discusses da convocao extraordinria do Congresso Nacional.
O interesse econmico poderia at justificar o maior destaque que se d, tanto pela mdia, como pelos Poderes Legislativo e Executivo s demais reformas, Previdenciria e Tributria. Mas a responsabilidade no nos permitiria deixar de cobrar maior empenho na conduo de tema to importante para a vida democrtica de nossa nao: a Reforma Poltica e Eleitoral.
Reconhecemos o esforo da Comisso da Reforma Poltica da Cmara Federal, bem como do Senado da Repblica, que buscam, a propsito, empreender uma ampla reforma. Porm, se deixarmos para a ltima hora, a escolha ser entre: 1) no termos a Reforma Poltica; ou 2) termos uma reforma limitada, que no atenda s necessidades jurdica e poltica de nosso pas.
Portanto, imprescindvel o debate da Reforma Poltica e Eleitoral e sua insero na pauta principal de discusses.
Apelamos ao Executivo para que demonstre seu verdadeiro interesse na Reforma Poltica, indo alm das palavras.
A responsabilidade de todos: do Legislativo, do Judicirio, do Executivo, da grande imprensa e da sociedade civil organizada. No conseguiremos avanar democraticamente sem a ordenao correta da vida partidria e das eleies.
Carlos Miguel Aidar
Presidente da OAB SP
Luciano Pereira dos Santos
Presidente da Comisso Especial de Direito Poltico e Eleitoral da OAB SP
|
Enviar
notícia
Imprimir
