A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de So Paulo divulgou que o 3o Encontro Estadual de Direitos Humanos ter sistemtica inovadora, reunindo trs painis temticos diferentes. Os painis ocorrero de forma simultnea, nos dias 8, 9 e 10 de maio, na Faculdade Mackenzie. Segundo o coordenador da Comisso de Direitos Humanos (CDH) da OAB paulista, organizadora do encontro, Joo Jos Sady, as discusses simultneas permitem que os temas sejam expostos de maneira ampliada e focada. O coordenador disse que assim, entidades de diferentes setores podero se concentrar nos painis especficos que interessam, aprofundar mais no assunto e apresentar propostas mais elaboradas.
O ministro da Justia, Mrcio Thomaz Bastos, foi convidado para comandar a abertura do evento no dia 8, s 19 horas. Ele possivelmente far uma palestra sobre os Desafios da Segurana Pblica no Estado Democrtico de Direito. No dia 9, acontecero quatro painis com trs palestras cada. No primeiro, das 8h30 s 10 horas, os temas sero: Excluso Social e Direito Cidade. A prxima palestra ser sobre Nas Terras da Desesperana: a Juvenilizao da Criminalidade. O prximo painel programado ser sobre Direitos Humanos, Violncia e Sistema Penal.
Os painis das 10h30 s 12 horas sero: Descendo aos infernos do sistema: a questo prisional. Discriminao, que ser subdividido em dois temas: Descaminhos da Igualdade Suposta - a Feminilizao da Pobreza; A Concentrao Racial da Riqueza. Na seqncia vem o painel Portadores de Necessidades Especiais. O prximo painel de debates ocorrer das 14 s 15h30. Os temas abordados sero: Reforma Agrria e Movimentos Sociais. Direitos Humanos e a Crise Brasileira, ser subdividido em trs temas: O Brasil e a Grande Encruzilhada: a Proposta da ALCA; A Difcil Transio: Governo Popular Versus Vulnerabilidade Externa e A Guerra no Iraque e a Crise da ONU. Outro painel de discusso tratar sobre a Poltica Criminal e Legislao de Pnico.
Das 16 s 17h30 acontecem palestras: Polticas Pblicas e Redistribuio de Renda: A Economia Solidria, O Direito e a Transformao Social Numa Sociedade em Crise. s 18 horas acontece a plenria de encerramento dos trabalhos tcnicos, com o jurista Dalmo de Abreu Dallari. No dia 10, das 9 s 12 horas, acontecer o painel A Cultura Como Parte dos Direitos Humanos, Confraternizao com Arte. As inscries so gratuitas. Informaes e inscries pelos (11) 3116-1074/1098 ou pelo e-mail: direitos.humanos@oabsp.org.br. Ao final sero conferidos certificados para quem cumprir 15 horas de participao. As vagas so limitadas.
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