Carlos Miguel Aidar
A melhor instituio do pas, no apenas pelas nobres funes constitucionais que exerce, mas pela qualidade de seus integrantes, o Poder Judicirio. Ele o fiel depositrio do iderio da equidade, da harmonia social, da igualdade de direitos, do imprio da lei, da administrao da Justia, enfim, dos postulados da democracia. L-se a grandeza de uma Nao por meio de muitos fatores, entre eles a fora do produto nacional bruto, o sistema de distribuio de renda, as riquezas naturais, os nveis educacionais, a fora da produo. H, porm, uma maneira mais elevada de se distinguir o conceito de um pas. Trata-se da qualidade de sua Justia. Por isso mesmo, se h uma rea que deve merecer ateno prioritria em um pas que pretende consolidar sua soberania e sua identidade no concerto das Naes, esta , seguramente, a rea da Justia, cuja referncia institucional o Poder Judicirio.
Dito isto, cabe aduzir que o Poder Judicirio brasileiro deve ser o maior plo de irradiao dos valores da credibilidade, respeito, seriedade, dignidade, honestidade, entre outros. Para ele devem convergir os esforos da sociedade organizada no sentido de torn-lo cada vez mais forte a fim de que possa cumprir suas funes. De h muito, os cidados clamam por uma Justia mais gil e acessvel, o que demanda uma profunda modificao no sistema judicirio, a partir do reforo de suas estruturas, da qualificao permanente de seus quadros, do aperfeioamento e reestruturao dos mecanismos internos e, tambm, do processo de indicao dos quadros para as altas Cortes da Justia.
Nos ltimos tempos, o Poder Judicirio tem, de certa forma, sido atingido por matrias jornalsticas dando conta de interesses escusos entre juzes e criminosos. O trfico de influncia estaria sendo usado para compra de liminares que beneficiariam criminosos, fato amplamente explorado pela mdia. Ora, a simples divulgao e especulao de situaes envolvendo o nome de juzes, constitui, por si s, um abalo na imagem do Poder Judicirio. A sociedade no pode conviver com este tipo de agravo sob pena de passar a deixar de acreditar no Poder que mais credibilidade representa junto aos cidados. Faz-se, pois, necessria uma profunda mudana no sistema judicirio, a partir do processo de escolha dos ministros para os Tribunais Superiores.
No podemos ter no Poder Judicirio um conjunto de quadros nomeados por interesses grupais ou indicados por faces e grupos polticos regionais. Est na hora de mudar o processo de escolha, hoje centrado na figura do presidente da Repblica, que, regra geral, faz a nomeao com base na indicao de senadores e deputados ou de partidos polticos. O QI (quem indica) deve ser substitudo pelo fator QT (qualidade total), ou seja, pela comprovao de qualidade, caracterizada por provas e ttulos somados experincia e tempo de servio. A continuarem as nomeaes de carter poltico, certamente passaremos a conviver com as denncias de manipulao das decises dos Tribunais e "compra" de juzes. Se h uma coisa que merece repdio da sociedade a utilizao das Cortes de Justia para beneficiamento de grupos e indivduos.
O Brasil comea a vivenciar um novo ciclo poltico-institucional onde o conceito de mudana passa a estar no centro das expectativas e sentimentos da sociedade. A cidadania clama por mudana, que significa melhoria dos padres polticos, aperfeioamento dos mecanismos de administrao da Justia, mutiro pela qualidade dos servios pblicos, zelo pela coisa pblica. O pas h de extirpar os tumores malignos de seu corpo institucional, sob pena de vermos se expandir, por todos os espaos do territrio, as seqelas provocadas pelo poder invisvel, que corri as entranhas da Nao. A criminalidade est assumindo formas extravagantes e absurdas. A democracia brasileira ficar em frangalhos, quando as instituies polticas e sociais, entre elas o Poder Judicirio, passarem a ser manobradas pelos braos vigorosos e ocultos do Estado invisvel. Indcios de que isso j comea a ocorrer invadem os espaos da mdia.
Urge criar uma blindagem sobre o Poder Judicirio, antes que seja tarde. Blindagem que leve em conta os valores dos quadros do Judicirio e jamais o QI (quem indica).
Carlos Miguel Aidar presidente da OAB SP
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