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Associao Comercial teme demisses e aumento de custos |
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Carlos Bitencourt, da associao comercial, comenta proposta de mudana na escala de trabalho |
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O presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, mostrou preocupao com a possvel reduo da jornada de trabalho sem a devida discusso com o setor produtivo. Segundo o dirigente da cidade de Marlia, que est como vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), consulta realizada pela Confederao das Associaes Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) com empreendedores das cinco regies do Pas alerta para os graves riscos da proposta de extino da escala 6x1 sem planejamento e sem a adoo prvia de polticas pblicas voltadas ao aumento da produtividade e da competitividade. Para as micro e pequenas empresas, principais geradoras de empregos no Brasil, a medida representa o risco de elevao insustentvel dos custos operacionais, em razo da necessidade de criao de novos turnos e do aumento dos encargos trabalhistas, disse o dirigente da associao comercial de Marlia, que est como Conselheiro da CACB.
De acordo com o Carlos Francisco Bitencourt Jorge os empreendedores ouvidos apontam que o aumento dos custos tende a ser repassado aos preos finais, o que pode estimular a migrao de consumidores para o e-commerce e comprometer a viabilidade dos negcios fsicos. Alm disso, a reduo da jornada pode resultar em diminuio do horrio de funcionamento, dificuldades no cumprimento de prazos e, em cenrios mais crticos, demisses e fechamento de estabelecimentos. O assunto delicado e precisa ser mais e melhor conversado entre todos os envolvidos, principalmente o empregador, disse o dirigente que acredita ser perigoso o assunto, j que, a proposta desconsidera a realidade dos pequenos empreendimentos, especialmente no interior do Pas, onde a escassez de mo de obra qualificada j constitui um desafio estrutural.
Nesse contexto, as associaes comerciais defendem que qualquer alterao na jornada de trabalho seja acompanhada de polticas pblicas estruturantes, como desonerao tributria, investimentos em infraestrutura, desburocratizao da legislao trabalhista e ampliao do acesso ao crdito. Sem essas contrapartidas, a mudana tende a gerar perdas para empreendedores, governo e consumidores, alm de estimular a informalidade e reduzir a capacidade de investimento e expanso das empresas brasileiras. O presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, refora que o tema exige cautela e planejamento de longo prazo. Segundo ele, uma transio responsvel demandaria um programa de qualificao profissional com durao mnima de cinco anos. Cotait avalia que a proposta tem vis populista e ressalta a necessidade de preparar o ambiente produtivo e investir em capacitao.
Atualmente, o Congresso Nacional analisa quatro Propostas de Emenda Constituio (PECs 148/2015, 221/2019, 08/2024 e 4/2025) que tratam do tema com diferentes cronogramas. Para a CACB, o debate deve avanar com foco na modernizao da indstria e na inovao, evitando medidas que possam comprometer a estabilidade do mercado de trabalho e a sustentabilidade dos pequenos negcios.
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