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Eu sou pela micro e pequena empresa, diz dirigente da Acim |
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Carlos Francisco Bitencourt Jorge, mostra a importncia do reajusto do teto do Simples Nacional para empreendedores |
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O presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, est reforando total apoio a iniciativa da Confederao das Associaes Comerciais do Brasil (CACB) e da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), na campanha recentemente lanada, para defender a atualizao imediata do limite de faturamento do Simples Nacional. Denominada com o slongan: Eu sou pela micro e pequena empresa, a confederao brasileira acredita na possibilidade de sensibilizar deputados no sentido de promover a atualizao. So homens e mulheres que geram renda e oportunidades para o Pas, ressaltou Alfredo Cotait, atual presidente de ambas as instituies. Uma necessidade que vai beneficiar milhes de empreendedores, reafirmou o dirigente mariliense.
Criado em 2007, a partir da mobilizao da Rede de Associaes Comerciais, o Simples Nacional considerado a maior poltica de incluso de empreendedores j implementada no Brasil. Hoje, as empresas optantes representam quase 80% dos empregos do Pas. Faturaram R$ 2,5 trilhes em 2024, e recolheram R$ 167 bilhes em tributos no ano passado. A falta de atualizao, segundo Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ignora a inflao acumulada nos ltimos seis anos e atinge diretamente 23 milhes de empreendedores, que somam 92% das pessoas jurdicas. preciso fazer justia, enfatizou o presidente da associao comercial mariliense. O ajuste uma questo de justia tributria, afinal, no Brasil, tudo corrigido, menos o limite do Simples, opinou o dirigente de Marlia que est como vice-presidente da Facesp e conselheiro da CACB.
A Rede de Associaes Comerciais defende que a correo seja feita com base na inflao acumulada e, de forma permanente, por um ndice oficial como o IPCA. Com isso, os tetos passariam a ser: MEI - de R$ 81 mil para R$ 144.913,41; Microempresa - de R$ 360 mil para R$ 869.480,41;
Empresa de Pequeno Porte - de R$ 4,8 milhes para R$ 8.694.804,31. Estudos indicam que a arrecadao do Simples equivale a 5% das receitas da Unio, mas a atualizao das faixas pode injetar R$ 81,2 bilhes no setor produtivo e gerar mais de 869 mil novos empregos. Certamente esta atualizao estimularia a formalizao e garantiria rpido retorno aos cofres pblicos, sem impacto fiscal, enfatizou Carlos Francisco Bitencourt Jorge ao conversar sobre o assunto em recente reunio promovida pela Facesp em So Paulo.
Alfredo Cotait reforou que o Simples no renncia fiscal, mas poltica de incluso e desenvolvimento. No podemos permitir que esta conquista seja destruda, pois dela depende a sobrevivncia da maioria das empresas, afirmou. A defasagem atual do Simples, segundo ele, inibe investimentos, reduz contrataes, incentiva a informalidade e prejudica a arrecadao de Estados e Municpios. Isso precisa ser feito, e serve como um alerta pela falta de correo das faixas que desconsidera a inflao acumulada nos ltimos seis anos, o que sufoca milhes de pequenos empreendedores e compromete cerca de 25% dos empregos formais do Pas, argumentou Alfredo Cotait.
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