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Associao Comercial orienta comerciantes sobre prazo do uso |
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Carlos Bitencourt, da associao comercial, fala sobre o incio das fiscalizaes contra as sacolas plsticas |
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Comerciantes esto procurando a Associao Comercial e de Inovao de Marlia questionando o prazo de 15 de julho para a fiscalizao quanto ao uso das sacolas plsticas no comrcio em geral. Alguns esto com grandes estoques e tero prejuzos, comentou o presidente da entidade, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ao atender uma srie de lojistas com reclamaes semelhantes ou parecidas. Vamos nos adequar, e esse perodo ser de transio, acredita o dirigente que conseguiu junto aos rgos de fiscalizao um prazo at dia 30 de novembro para a emisso das multas aos comerciantes que no se adequarem a lei. Neste momento sero fiscalizaes educativas, sem nus para os comerciantes que comprovarem os grandes estoques, alertou o dirigente, ao agradecer os demais diretores da entidade que trabalharam neste sentido, tambm, e podendo alertar os lojistas para que se antecipassem a uma fiscalizao.
Carlos Francisco Bitencourt Jorge lembra que a Lei Municipal n 7281 de 22 de julho de 2011, especifica a questo do plstico permitido, citando, inclusive, as normas da NBR 15448-2:2008, da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), bem como as punies, atravs do artigo 6 que determina multa no valor de R$ 1.000,00 e, em caso de reincidncia, no valor de R$ 2.000,00. Dependendo da situao pode haver interdio parcial ou total da atividade, at a correo das irregularidades, disse o presidente da associao comercial, em tom de preocupao. Inclusive possvel a cassao do alvar de funcionamento do estabelecimento, ressaltou o dirigente mariliense, ao mostrar o rigor da lei para aqueles que no atenderem as exigncias.
O incio da fiscalizao ser a partir da prxima tera-feira, dia 15 de julho, quando as fiscalizaes acontecero atravs da Diviso de Fiscalizao da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com apoio do Procon de Marlia. As sacolas plsticas, apesar de prticas e baratas, representam um problema ambiental significativo devido sua no biodegradabilidade e aos impactos na poluio, sade e economia, destacou Carlos Francisco Bitencourt Jorge que participou de encontros na Cmara Municipal e na prpria sede da associao comercial discutindo sobre este problema com o meio ambiente. As sacolas plsticas tambm so responsveis pela poluio dos mares e rios, se tornando altamente prejudicial vida dos animais. Estima-se que cerca de 100 mil pssaros e mamferos morram, por ano, devido ingesto de sacolas plsticas, argumentou o dirigente da associao comercial, favorvel a substituio. No toa que as famosas sacolinhas ganharam status de vils do meio ambiente. J h algum tempo, h uma mobilizao social para minimizar o impacto trazido por elas quando descartadas de forma incorreta, disse o presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia.
A proibio do fornecimento de sacolas plsticas convencionais por todos os estabelecimentos comerciais de Marlia, em virtude da Lei Municipal de n 9.046/2023, que entra em vigor a partir do dia 15 de julho, tera-feira, no envolve apenas os supermercados e mercearias. Quase toda loja oferece as sacolas plsticas que sero proibidas definitivamente, destacou o dirigente mariliense. de fundamental importncia que os comerciantes fiquem atentos para evitar possveis transtornos, quanto s fiscalizaes, disse o dirigente ao fazer o alerta com antecedncia, para que os lojistas possam se preparar para possveis fiscalizaes por rgos competentes, com o apoio do Procon. Quanto mais rpido o lojista se adaptar a este novo comportamento, menos riscos de ser multado ele ter, destacou o dirigente ao fazer o alerta.
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