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Presidente da Associao Comercial acha vlida a proposta do Governo |
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Carlos Francisco Bitencourt Jorge, da associao comercial de Marlia, comenta sobre o possvel programa governamental |
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O presidente em exerccio da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, considera vlida a proposta do Governo Federal com o futuro lanamento da verso para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola, que deve sair no primeiro trimestre, conforme anncio do recm-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Mrcio Frana. Toda e qualquer ajuda neste sentido para o setor produtivo oportuna, disse o dirigente mariliense ao tomar conhecimento de que o programa deve beneficiar cerca de 7 milhes de MEIs com dvidas com o governo, de um universo de 15 milhes no pas. No fcil ser empreendedor no Brasil e esse tipo de refresco ajuda muitas pessoas, falou o presidente da associao comercial local.
Mesmo considerando que h necessidade de muita articulao entre o Presidente da Repblica e o Ministro da Fazenda, esse dever ser o primeiro avano do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado. De acordo com Mrcio Frana, a verso do Desenrola para as empresas deve contemplar dvidas do Programa Nacional de Apoio s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele no descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a verso para pessoas fsicas do Desenrola, que comeou em julho do ano passado e terminar em 31 de maro.
Outro aspecto considerado importante entre o setor empresarial quanto ao Simples Nacional. O novo ministro disse que o governo analisa uma possvel prorrogao do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributao. Originalmente, o prazo de adeso ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. Essa prorrogao possvel fazer em uma resoluo. mais simples. Nesse perodo da prorrogao, a gente prepara o Desenrola, afirmou. A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mes, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil, disse Frana.
Sobre a Reforma Tributria para as micro e pequenas empresas, Mrcio Frana props uma possvel reviso dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. A nossa proposta para o ministro Haddad que seja feito num formato de rampa, como feito na questo do Imposto de Renda. Que no se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por ms e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuio mensal], no parece correto. Se voc tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento, falou ao explicar sobre a proposta. A proporcionalidade sempre ser o mais justo, acrescentou Carlos Francisco Bitencourt Jorge que aguarda a participao da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp) nesta discusso.
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